PUBLICIDADE
A construção de duas moradias, de dois pisos, junto à antiga Estrada Nacional 1, dentro da aldeia das Meirinhas, no concelho de Pombal, levou à criação de um abaixo- -assinado pedindo que a obra seja embargada.
“A câmara autorizou ali uma vivenda numa faixa estreitinha. É comprida, mas é estreitinha. Fui presidente da junta há oito anos e pus os passeios nesta rua. E eles, agora, para conseguirem fazer as fundações, arrancaram três fiadas de pavimentos e uma de lancil e estão a ocupar espaço público. Isto é inadmissível!”, afirma Avelino Neves, antigo presidente da junta e porta-voz do grupo de cidadãos.
O abaixo-assinado, que já conta com várias dezenas de assinaturas, exige que a Câmara Municipal de Pombal embargue a obra, por um lado, por ter ocupado parte da via e por não prever estacionamentos numa área crítica de passagem e ainda por vedar o acesso à via pública aos proprietários dos imóveis existentes nas traseiras da faixa.
Neste momento, a passagem é feita recorrendo à figura jurídica da servidão de passagem.
Avelino Neves conta que, para permitir o atravessamento da localidade pela Estrada Nacional 1, foi negociada, há mais de cinco décadas, com a autarquia, uma cedência de terrenos que criou a faixa estreita junto à faixa de rodagem.
Após a construção de um muro na extrema com os vizinhos, tanto o livre acesso aos proprietários dos prédios rústicos nas traseiras do imóvel, como quaisquer planos de desenvolvimento estão impedidos.
Caso a obra avance, Avelino Neves diz que o grupo de cidadãos está disposto a avançar com uma acção popular prevista no Código de Processo Administrativo e interpor com uma providência cautelar.
“Temos até algumas pessoas que disseram que, caso nada aconteça, vão boicotar as próximas eleições.”
Contactado, o presidente da Junta das Meirinhas, João Pimpão, afirma ter “pena que quem criou o abaixo-assinado, podendo comprar o terreno não o tenha feito”.
O autarca lembra que as competências de licenciamento e fiscalização são do município.
“Acredito que a autarquia tenha técnicos com qualidade para fazerem as coisas como deve ser.” João Pimpão lembra que as moradias estão alinhadas com uma habitação vizinha e com uma edificação pré-existente no local, como definem as regras sobre edificação.
Avelino Neves recorda que o município, quando existe um pedido de empreendimento, envia um pedido de parecer às freguesias.
Do lado do município, o presidente da câmara, Pedro Pimpão, que visitou o local acompanhado por Avelino Neves, garante que a situação está a ser analisada.
