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Após o primeiro-ministro ter apresentado um pacote de medidas para responder à crise da habitação em Portugal, inseridas no programa Mais Habitação, que também implicam mudanças no que diz respeito ao alojamento local, o JORNAL DE LEIRIA conversou com vários empresários que operam no sector, na Nazaré, onde este tipo de oferta tem proliferado. A apreensão é grande.
Um dos proprietários do My Home By The Sea, um apartamento T1 dedicado ao alojamento local, na Nazaré, disse ao nosso jornal que será “um duro golpe para as pessoas que investiram e que tinham expectativas de atingir determinado rendimento”. Mas também o será para os cafés, bares, restaurantes e empresas de animação da Nazaré, que têm sido dinamizados também com base neste tipo de oferta. E será mau para os turistas, que poderão ver reduzido o número de alojamentos, considera.
O responsável pelo espaço recorda que, fruto do alojamento local, foram requalificados muitos imóveis [LER_MAIS]degradados da Nazaré, que dessa forma impulsionaram também o sector da construção local. Considera ainda que o problema da falta de habitação não tem, no resto do País, o impacto que se verifica em Lisboa e Porto.
Conta que adquiriu um T0 em S. Martinho do Porto, com a intenção de fazer um investimento idêntico ao da Nazaré, um projecto que a pandemia adiou, e que, com estas medidas, já equaciona não realizar. Teme que este plano seja um retrocesso e que as pessoas continuem a arrendar as suas casas, mas contornando a lei.
Fátima Carvalho, responsável pela Silver Home, na Nazaré, está apreensiva porque não sabe se estas medidas terão implicação no seu negócio, pois investiu na remodelação de uma moradia, onde três quartos são usados por si e outros três para hóspedes. Entende a preocupação dos investidores do alojamento local, mas também diz compreender a frustração dos jovens e menos jovens que têm dificuldade em encontrar casa no concelho, onde as rendas são caras.
Já Marco Isidro, do Gaivota Holidays, tem 12 quartos e um negócio com mais de 20 anos, que, à excepção da fase de pandemia, tem corrido bem. Quer acreditar que as novas medidas não terão impacto no seu alojamento.
Recorde-se que António Costa apresentou um pacote de medidas para responder à crise da habitação em Portugal. Entre outras iniciativas, anunciou que as emissões de novas licenças de alojamento local “serão proibidas”, com excepção dos alojamentos rurais em concelhos do interior do País, onde poderão dinamizar a economia local, e as actuais licenças “serão sujeitas a reavaliação em 2030” e, depois dessa data, periodicamente, de cinco em cinco anos.
Aprovado em Conselho de Ministros, o programa ficará em discussão pública durante um mês. As propostas voltarão a Conselho de Ministros para aprovação final, em 16 de Março, e depois algumas medidas ainda terão de passar pela Assembleia da República.
Na sequência do anúncio, Nuno Trigo, vice- presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) disse à Lusa que está a analisar a eventual inconstitucionalidade das medidas, que “não vão trazer nada de bom à habitação” e que c riam “instabilidade brutal” ao alojamento local, que representa “mais de 40% das dormidas [do Turismo] em Portugal”.
