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A proposta de alteração do PDM de Caldas da Rainha, que vai permitir a construção de habitação em terrenos que a câmara adquiriu, há vários anos, junto à esquadra da PSP para a criação de uma praça, está a levantar polémica. O assunto foi discutido na última sessão de Assembleia Municipal (AM), realizada recentemente, mas a votação acabou adiada.
Em causa está a alteração de uso dos solos, de zona de equipamento para área urbana consolidada, que permitirá a ocupação de parte dos terrenos, actualmente usada como estacionamento, com habitação. A restante área destina-se à construção de um parque subterrâneo para aparcamento, que será a pagar, de uma praça, de uma avenida e da Loja do Cidadão.
“[A praça e a avenida] irão permitir requalificar toda aquela área, que ficará com uma centralidade tremenda”, afirmou Vítor Marques, presidente da câmara, durante a sessão da AM, que teve lugar no passado dia 29, alegando que, mesmo com a edificação de “dois ou três prédios”, será possível criar uma praça com uma área “três vezes e meia” superior à praça 25 de Abril, onde se localiza os Paços do Concelho e o tribunal. Os argumentos não convencem, no entanto, a oposição.
Admitindo que “até possa haver alguma habitação”, Jaime Neto (PS) defende que deve ser feito um plano de pormenor ou de urbanização que defina “detalhadamente” o que se pretende executar. “Não podemos passar um cheque em branco”, disse, argumentando que, “no desenho apresentado, a praça aparece como se fosse um quintal dessas habitações”. “Não sabemos quantos pisos terão. É tudo uma nebulosa”, criticou o socialista, que defendeu que um dos eixos centrais da intervenção deve passar pela criação de uma praça “desafogada”, que permita a realização de eventos de dimensão “local, regional e nacional”.
Reconhecendo que a falta de habitação “é um problema”, Paulo Espírito Santo (PSD) entende, no entanto, que há outras zonas para onde a cidade pode crescer, salvaguardando para “fins públicos” os terrenos junto à PSP, garantindo, não só a criação da praça, mas também a continuidade da “maior bolsa” de estacionamento de Caldas da Rainha.
Em resposta, o presidente da câmara garantiu que a autarquia já está a trabalhar numa alternativa para criar um parque gratuito, localizado “a seis minutos a pé” do actual, servido pelos autocarros da rede do TOMA. Já Eduardo Matos, do movimento Vamos Mudar, o mesmo do presidente da câmara, considera que é necessário “tomar decisões” e avançar com a requalificação da zona, que está “há anos e anos abandonada”. “Haja bom senso. O concelho não pode perder uma oportunidade de avançar. A cidade tem de tomar decisões”, defendeu. O desejo do deputado não foi atendido, com a votação a ser adiada.
