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Na freguesia de Azoia há uma pequena zona com casas sem acesso à água canalizada. Quem não tem furo vai à fonte buscar água, denuncia Liliana Duarte. Esta moradora na Rua dos Moinhos já solicitou por diversas vezes a ligação à rede, o que ao longo dos anos nunca se concretizou.
Liliana Duarte há anos que tem água em casa através de um furo. Quando este tem problemas, como sucedeu uma vez mais há cerca de duas semanas, a moradora fica sem acesso a água na sua casa. “Há uma vizinha minha que não tem sequer um furo e todos os dias vai buscar água à fonte. Somos quatro casas nesta zona sem água canalizada nem saneamento básico”, revela ao JORNAL DE LEIRIA Liliana Duarte.
A moradora acrescenta que já lhe deram indicação de que seria mais fácil ter acesso à rede de água do concelho da Batalha, uma vez que existe uma casa a menos de 100 metros da sua com água canalizada.
Em resposta ao JORNAL DE LEIRIA, fonte dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento explica que a empresa já iniciou “quer o estudo para expansão da rede quer conversações com Município da Batalha quanto à viabilidade técnica de ligação à rede da Batalha”.
Não existe, contudo, viabilidade para execução e rede pública de saneamento, devendo as habitações garantir sistemas próprios de saneamento, acrescenta os SMAS.
Os SMAS esclarecem ainda que “sempre que as redes públicas de água e saneamento se encontrem a uma distância igual ou inferior a 20 metros do limite da propriedade a servir, existe simultaneamente um direito e uma obrigação de ligação à rede pública”.
Sendo que, nestas situações, os proprietários dos prédios existentes ou a construir têm o dever de instalar por sua conta a rede de distribuição predial e solicitar a ligação ao sistema público de abastecimento de água e ao sistema público de drenagem de águas residuais.
“A Rua dos Moinhos separa o concelho de Leira do concelho da Batalha, encontrando-se a habitação da reclamante no concelho de Leiria, e a da vizinha, no concelho da Batalha. A rede de abastecimento de água dos SMAS Leiria, encontra-se a 500 metros das habitações em causa. A rede de abastecimento de água da Batalha situa-se a menos de 100 metros”, informa ainda os SMAS.
Segundo os SMAS, o “abastecimento público de água e o saneamento de águas residuais urbanas são serviços públicos essenciais”. “A sua prestação está sujeita a um conjunto de regras que visam proteger os consumidores, sendo que para além de direitos os consumidores, também estão sujeitos a deveres.”
