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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de âmbito nacional, dirigida ao combate à usurpação da qual resultou a apreensão de livros fotocopiados, de revistas, de uma impressora, entre outros utensílios, num valor total que ultrapassa os 3 000 euros.
No âmbito desta operação, denominada Copio, foram fiscalizados 121 estabelecimentos, alguns deles inseridos em estabelecimentos de ensino universitário, cuja actividade principal consiste na realização de fotocópias/reproduções de obras protegidas.
Em comunicado, a ASAE explica que foram instaurados três processos-crime e cinco processos de contra ordenação, “destacando-se como principais infracções o aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, a usurpação, falta de mera comunicação prévia, aposição da marcação CE em produtos para os quais esta marcação não esteja prevista em disposição comunitária de harmonização específica”, entre outras.
