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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou hoje uma acção de fiscalização em farmácias para averiguar denúncias sobre o aumento de preços em produtos de prevenção contra a propagação do novo coronavírus e apurar se existe o crime de especulação.
Em comunicado, a ASAE acaba de informar que a operação foi direcionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de protecção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), bem como produtos biocidas designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes.
Como resultado da acção, que decorreu a nível nacional, foram fiscalizados cerca de 28 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo crime pela prática de obtenção lucro ilegítimo na comercialização de álcool gel e dois processos de contraordenação por práticas comerciais ilegais, estando ainda em análise documental cinco ocorrências por suspeita de obtenção de lucro ilegítimo.
“A operação foi desencadeada por se ter verificado, nos últimos dias, oferta online e em estabelecimentos fixos, de vários produtos essenciais para combater a Covid-19 que mostravam subidas exorbitantes de preços”.
A ASAE, enquanto Autoridade de Fiscalização de Mercado, “vai continuar a desencadear acções no combate à especulação garantindo ainda que os produtos que estão no mercado cumprem os requisitos, garantindo a concorrência leal e a segurança dos consumidores”.
