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O título da música popularizada pela cantora Mónica Sintra parece adaptar-se ao que aconteceu na Assembleia de Freguesia (AF) de Colmeias, no concelho de Leiria. O presidente deste órgão deu posse a um cidadão que não fez parte de qualquer lista concorrente às últimas autárquicas, mas que tinha o mesmo nome do candidato que devia ocupar o lugar, deixado vago após a renúncia ao cargo de um eleito da bancada socialista.
O presidente da AF fala em “erro lamentável” e o líder da Junta não comenta, enquanto a concelhia de Leiria do PSD pede a demissão dos dois, considerando a situação “inadmissível”. Entretanto, a AF está a preparar um pedido de parecer à Associação Nacional de Freguesias e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, para esclarecer como pode “corrigir” o erro e quais as consequências.
O caso começou ainda no final do ano passado, quando um elemento da AF, Vítor Henriques, pediu a “cessação voluntária de funções”. Segundo Carlos Caetano, presidente da AF, após essa saída foi iniciado o processo para a substituição. “Pedi ao presidente da Junta [Artur Santos] que me indicasse o membro da lista imediatamente a seguir para que pudesse ser empossado, como determina a legislação”, conta o eleito, que integrou a lista de independentes, apoiada pelo PS, que venceu as eleições à Junta.
Entretanto, surgiu a pandemia e o processo acabou por se “arrastar”, até que, devido à necessidade de haver uma sessão da AF, em Maio foi marcada uma reunião extraordinária para dar posse ao novo elemento. “Quando me disseram que a pessoa em causa seria o senhor Gil Costa, pensei que seria o mesmo que há uns tempos já tinha integrado uma lista. Mas o senhor presidente da Junta disse-me que era outro com o mesmo nome. Pedi a ficha de eleitor para extrair os dados e procedi à sua convocatória”, conta Carlos Caetano.
[LER_MAIS]A tomada de posse de Gil Costa, o tal que não integrou qualquer lista nas últimas autárquicas – a mulher é que fez parte da equipa apoiada pelo PS, como suplente – aconteceu na sessão extraordinária de 21 de Maio, “sem qualquer contestação ou dúvida”. Depois de empossado, participou na restante sessão, votando as deliberação aprovadas: revisão ao Orçamento da Junta de Freguesia e contratos de delegação de competências no âmbito da gestão e manutenção de feiras e mercados e na área da educação.
O equívoco só seria desfeito na sessão seguinte, marcada para 30 de Junho. “Quando nos preparávamos para iniciar os trabalhos, elementos da oposição [PSD] levantaram a questão. Confrontei o presidente da Junta, pois foi ele que convidou os elementos da lista, que não me consegui explicar o ocorrido”, conta o presidente da AF, que acabaria por “suspendeu” a sessão. O “verdadeiro Gil Costa” acabou por ser empossado numa reunião de AF, realizada no passado dia 3.
Contactado pelo JORNAL DE LEIRIA, Artur Santos recusou-se a comentar a situação. “Erros todos cometem”, limitou-se a dizer. Para a confusão terá contribuído o facto de, além do mesmo nome – Gil Costa –, ambos serem mecânicos, terem sensivelmente a mesma idade e ligações ao Barracão onde os dois trabalham.
“É uma situação caricata, que me deixa muito mal na fotografia”, assume o presidente da AF, assegurando que foi “induzido em erro”. “Inicialmente tinha identificado a pessoa certa, mas disseram- me que era outro”, refere, adiantando que será pedido um parecer jurídico para perceber as consequências do erro e como se pode corrigir. “Não houve má fé”, afiança.
O JORNAL DE LEIRIA tentou contactar Gil Costa, o não candidato, mas, até ao fecho de edição, tal não foi possível. Segundo a esposa, ele “estranhou” o convite para tomar posse, mas, “como veio do presidente da Junta”, aceitou por “achar que estava a fazer o correcto”.
Do lado do PSD, para já a única reacção é do líder da concelhia, Álvaro Madureira, que pede a demissão dos presidentes da Junta e da Assembleia de Freguesia e anuncia que será pedida “uma inspecção das entidades competentes” para que a situação seja “cabalmente esclarecida”.
