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“Chegamos ao ridículo de termos de colocar um “tribunal em Tribunal” porque a falta de acessibilidades do nosso país é real e uma falta de respeito por todos nós. Uma lei com 20 anos e as mudanças são poucas. A fiscalização não acontece e Portugal ainda está longe de ser acessível.”
As palavras são de Salvador Mendes de Almeida, presidente da Associação Salvador. No âmbito do projecto Portugal Mais Acessível, a associação delineou uma série de acções com o objectivo de promover a mudança, quer na arquitectura dos espaços, quer na mentalidade de cada pessoa.
Em nota de imprensa, a associação informa que em Portugal, estima-se que existam mais de 3,5 milhões de pessoas com mobilidade reduzida que sentem diariamente dificuldades no acesso ou partilha de espaços públicos.
As reclamações mais comuns dos cidadãos sobre os edifícios dos tribunais são relacionadas com as barreiras arquitetónicas. Relativamente ao Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, “a violação de normas técnicas de acessibilidade é visível”.
“Há alguns meses foi feita uma obra na principal sala de audiência e ‘esqueceram-se’ de a tornar acessível a qualquer pessoa que se desloque numa cadeira de rodas. Com o buzz mediático, foram feitas algumas alterações mas a situação ainda não foi totalmente resolvida.”
A associação sublinha que “existem duas plataformas elevatórias que estão constantemente avariadas e que não suportam o peso de uma cadeira eléctrica”.
“O Tribunal chegou ao cúmulo do absurdo de colocar uma rampa demasiado íngreme, que não cumpre com a legalidade, para combater o facto da plataforma estar sempre avariada.”
Uma pessoa para ser julgada, “muitas vezes tem de ser levada ao colo até à sala de audiência”. Na maioria das salas de audiência, o “acesso para a bancada própria dos advogados tem um degrau, que impede o acesso de uma pessoa com cadeira de rodas a essa bancada”.
“Apesar da legislação obrigar a que todos os espaços públicos sejam acessíveis, a realidade do nosso país é que ainda continuam a existir vários obstáculos que não permitem que as pessoas com deficiência motora se consigam deslocar com normalidade.
Por esse motivo, a Associação Salvador criou a app + Acesso para Todos. "Agora é possível que todos os casos, como este do Tribunal de Leiria sejam denunciados na aplicação. Esta reclamação é oficial e enviada automaticamente para as entidades competentes responsáveis pela fiscalização, as Câmaras Municipais, o Instituto Nacional para a Reabilitação.”
