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As aulas vão ser retomadas no próximo dia 8 de Fevereiro, com recurso ao ensino à distância. A medida consta do decreto de Lei que regulamento o novo estado de emergência, aprovado esta tarde em Conselho de Ministros.
Na conferência de imprensa que está a decorrer, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, explicou que, até ao dia 5 de Fevereiro, se mantém a suspensão das actividades lectivas, sendo retomadas “em regime não presencial a partir do dia 8 de fevereiro”.
O governante garantiu ainda que se mantém o apoio aos alunos com necessidades educativas especiais e que estão a ser asseguradas refeições a alunos que beneficiem de Acção Social Escolar.
Segundo o ministro, continuarão a existir estabelecimentos de ensino abertos para apoio aos filhos de pais com profissões essenciais no combate à pandemia.
Sobre a compensação destes 15 dias de pausa lectiva, o ministro diz que ainda não pode garantir que esta seja feita de forma presencial, no Carnaval ou na Páscoa, ou no modelo de ensino à distância. Tal, frisou, depende da evolução da pandemia.
Tiago Brandão Rodrigues disse também que as escolas estão hoje “mais preparadas” para o ensino à distância do que estava no passado, frisando que são os próprios directores das escolas que o reconhecem.
O ministro reconheceu, contudo, que há ainda faltas de computadores para os alunos. “A logística tem problemas”, admitiu, sublinhando que outros países europeus tiveram problemas semelhantes a Portugal na aquisição de computadores.
O Conselho de Ministros determinou também a proibição das deslocações para fora de Portugal, por qualquer via, “com um conjunto de excepções por motivos de saúde ou trabalho”.
O Conselho de Ministros aprovou também um decreto-lei que permite o pagamento do trabalho suplementar aos profissionais de saúde. O objectivo, explica a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva “é reforçar o SNS, com a contratação de mais profissionais”.
