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A Nerlei “está preocupada” com os dados recentes do relatório da OCDE (Taxing Wages 2022), que revelam que Portugal tem uma carga fiscal sobre o trabalho superior à maioria dos membros desta organização.
“Esta realidade torna-se ainda mais preocupante pelo facto de Portugal precisar claramente de uma política de fiscalidade do trabalho que favoreça a atracção e retenção de recursos humanos nas empresas, bem como o aumento do rendimento líquido disponível das famílias”, defende em comunicado a Associação Empresarial da Região de Leiria.
“Para um trabalhador médio em Portugal, a carga fiscal total (incluindo contribuições sociais), em percentagem dos custos laborais, em 2021, foi de 41,8%, contra a média de 34,6% na OCDE”.
Portugal é o décimo, entre 38 países, com o valor mais elevado. Este valor aumentou, relativamente a 2020, 0,3 pontos percentuais, ao contrário da média da OCDE, que registou uma redução de 0,06 pontos, explica a associação presidida por António Poças.
“Para uma família média, com dois filhos, a carga fiscal foi de 37,2%, contra a média de 28,8% na OCDE. Neste caso, Portugal é o nono país com o valor mais elevado e o aumento foi de 0,45 pontos percentuais, quando na OCDE a diminuição foi de 0,36 pontos”.
“Esta evolução deve-se à carga fiscal suportada em sede de IRS, que compara negativamente com países que nos são próximos, como é o caso, entre outros, de Espanha e da Grécia”, adianta a associação.
As confederações patronais, onde se integra a CIP, da qual a Nerlei é associada, propuseram, para o Orçamento do Estado de 2022 (OE2022), a redução da tributação em sede de IRS, através da revisão dos respectivos escalões.
“A opção do Governo foi a do aumento do número dos escalões, deixando de fora a maioria dos contribuintes e privilegiando o reforço da progressividade do imposto”, lamenta a Nerlei.
“Recorde-se o Parecer do Conselho Económico e Social sobre a Proposta de OE2022, quando refere, a este propósito, que o IRS é, já hoje, um imposto altamente progressivo, em que 16% dos contribuintes suportam 65% do imposto, considerando que a opção de aumento dos limites dos actuais escalões poderia ser uma opção estruturalmente mais correcta”, adianta.
Reforçando a posição da CIP, a Nerlei “reitera a necessidade da diminuição da carga fiscal sobre as empresas e sobre o trabalho, no quadro de uma reforma profunda da fiscalidade, que proporcione um quadro legal mais simples, transparente, coerente e compreensível, tendo em consideração o imperativo da competitividade”.
Em suma, “uma reforma fiscal que torne Portugal um país mais atractivo, tanto para o investimento como para o talento”.
