Autarcas de Leiria exigem indemnizações para compensar impacto negativo das eólicas offshore

A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) pede ao Governo que defina valores de indemnizações para compensar o impacto negativo das possíveis concessões de produção de energia eólica offshore, que abrangerão a região.

Portugal pretende “avançar com o licenciamento de energia renovável oceânica (offshore) em larga escala ao longo das próximas décadas”, explica a CIMRL num comunicado, ao informar que a situação está a ser acompanhada pelos autarcas da região, uma vez que a “proposta preliminar para implantação de projectos de energias renováveis offshore prevê a concessão” no concelho da Figueira da Foz, “com 1325 quilómetros quadrados (maior do projecto com uma potência de 4 GW)”, que “interfere com a zona costeira dos municípios de Pombal, Leiria e Marinha Grande (Praia da Vieira).

Nesse sentido, os autarcas da região de Leiria defendem um “montante indemnizatório para a devida compensação às regiões e aos profissionais do sector da pesca que vejam a sua actividade parcialmente limitada”.

Pretendem ainda uma “avaliação técnico-científica independente para analisar os impactos estimados, em matéria de economia, ambiente, clima e biodiversidade, da construção de novas instalações eólicas marítimas em zonas, onde poderão entrar em conflito com o sector das pescas”.

Os autarcas participam nos trabalhos da comissão consultiva para a elaboração do Plano de Afectação para Exploração de Energias Renováveis da subdivisão Continente e, com o objectivo de conhecer melhor a natureza da exploração da energia eólica offshore, os presidentes das Câmaras de Leiria, Gonçalo Lopes, e da Marinha Grande, Aurélio Ferreira, visitaram as instalações do projecto Windfloat Atlantic, em Viana do Castelo.

Segundo a CIMRL, este é “um parque eólico marítimo flutuante único e em pleno funcionamento no nosso país desde o ano de 2020, com três plataformas flutuantes e com cerca de 25MW de capacidade instalada”.

“Este contacto foi relevante para o conhecimento mais próximo dos principais aspetos positivos e negativos da produção de energia eólica offshore”, acrescenta o comunicado da CIMRL, ao referir que o leilão para atribuir as novas concessões será aberto até ao final de 2023, “prevendo-se que a fase de pré-qualificação esteja concluída nos primeiros meses de 2024”.

A CIMRL adianta que “este projecto nacional tem uma previsão de investimento directo de 20 mil milhões de euros e procura acompanhar o compromisso da União Europeia (UE) relativo ao Pacto Ecológico Europeu, em fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima” e de adoptar uma meta de “redução das emissões líquidas em pelo menos 55 % até 2030 em relação aos níveis de 1990”.