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A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) foi autorizada a contratualizar trabalhos de manutenção plurianuais para o triénio 2022-2024 nos portos do Centro, no valor de quatro milhões de euros.
Estão englobados nesta autorização os portos da Nazaré, São Martinho do Porto, Peniche e Ericeira, “os quais poderão ver aplicado adequadamente o Plano Nacional de Dragagens, no sentido de manter as cotas de serviço nos diferentes portos e as boas condições de segurança marítima”, explica a DGRM em comunicado.
A resolução do Conselho de Ministros de ontem, que aprovou a contratualização, contempla um montante global de 4.052.900 euros (valor ao qual acrescerá IVA à taxa legal em vigor), com a seguinte distribuição anual: 1.451.300 euros em 2022; 1.382.450 euros em 2023 e 1.219.150 euros em 2024.
“O contrato plurianual de dragagens de manutenção permitirá à DGRM uma gestão mais eficiente das operações de dragagem nos canais de acesso e no interior das infraestruturas portuárias, de forma a assegurar a navegabilidade e as manobras marítimas nos portos em causa, sempre com as melhores condições de segurança para as embarcações e respectivas tripulações”.
A DGRM garante ainda que “os sedimentos dragados serão sempre movimentados em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, de forma a alimentar as praias adjacentes e a combater a erosão costeira”.
