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A Batalha vai passar a ter mais 342,5 hectares de solo urbano, até agora classificados como rústicos, resultado da segunda alteração à primeira revisão do PDM, aprovada na semana passada, em Assembleia Municipal (AM).
Segundo informação prestada à AM, o acréscimo de 25,5% de solo urbano foi conseguido mediante a reclassificação de solo para espaços habitacionais e para espaços de actividades económicas e a introdução de uma nova categoria de solo urbano (espaços urbanos de baixa densidade).
Em comparação com o PDM até agora em vigor, além do aumento de 25,5% de solo urbano, verifica-se ainda um crescimento de 64,7% dos aglomerados rurais e uma diminuição das áreas de edificação dispersa, compensadas nas categorias de espaços urbanos de baixa densidade e aglomerados rurais.
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Este aumento pretende responder à “necessidade de habitação”. “Não há casas para arrendar ou para comprar. Nos últimos anos a Batalha tem estado parada. É preciso darmos apoio às empresas e habitação para os trabalhadores dessas empresas”, afirmou Raul Castro, presidente do município.
A proposta de alteração ao PDM foi aprovada por maioria, com um voto contra do representante do CDS e abstenções do PSD e Chega, que deixaram críticas.
“A recuperação de 25% de área urbana é melhor que nada. Mas é bom referir que mais de metade dessa área fica na vila da Batalha, como é exemplo a zona da Amieira. Restando nem 10% para as restantes freguesias do concelho”, lamentou Nuno Santos, eleito pelo PSD.
“Andaram a prometer uma grande revolução urbanística, que as pessoas ficariam com o problema dos seus terrenos resolvido e que finalmente os filhos podiam construir casa ao lado dos pais. O que verificamos é que apenas três ou quatro pessoas e algumas empresas ficaram com os seus problemas resolvidos”, salientou Nuno Santos.
Em resposta, Raul Castro afirmou que o executivo procurou “reverter ao máximo os 60% de espaço urbanizável perdido na última revisão ao PDM. Em alguns espaços foi possível, outros não. Vamos ver o que ainda é possível recuperar”.
No âmbito da alteração, foram ainda observadas as “explorações com licenças concedidas e mantiveram-se exclusivamente estas, nas plantas de condicionantes e de ordenamento”. Segundo a informação prestada, na actual alteração, “não se permitem novas explorações”, sendo que “regulamentarmente, em sede de alteração ao PDM, consideram-se caducadas as explorações de Selada e Casal do Gaio”.
No período de discussão pública da segunda alteração do PDM registaram-se 309 participações.
