BUPi já identificou mais de 250 mil propriedades na região. Faltam 750 mil

A menos de um ano do fim do prazo para identificar e registar terrenos, de forma gratuita, através do Balcão Único do Prédio (BUPi), ainda se desconhece a propriedade de mais de 750 mil parcelas da região (distrito de Leiria e concelho de Ourém).

Os dados disponíveis na plataforma BUPi indicam que, até 24 de Janeiro, tinham sido identificadas 252.512 matrizes neste território, o que corresponde a 25% das 1.007.087 sinalizadas pela Autoridade Tributária para identificar.

Em termos de área, os dados revelam que o BUPi permitiu saber quem são os proprietários de 87 mil hectares de terreno de um total de 327 mil hectares que estavam por identificar.

Segundo os dados disponíveis, até ao momento, o processo envolveu 43.024 proprietários dos 11 municípios do distrito que aderiram ao projecto (Pedrógão Grande, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Alcobaça e Caldas da Rainha), e do concelho de Ourém. De fora, ficaram Bombarral, Nazaré, Óbidos, Peniche e Porto de Mós, municípios que já dispunham de cadastro geométrico da propriedade rústica antes do BUPi.

Olhando para os dados concelhios, estes indicam que, em termos percentuais, Castanheira de Pera é o município do distrito – e o terceiro do País – com mais área identificada (61% do total do concelho). É também o município com maior percentagem de parcelas identificadas (39%).

Importa, no entanto, ressalvar que, entre os 11 municípios do distrito abrangidos pelo BUPi, Castanheira de Pera é aquele que tem menos área e que foi um dos primeiros dez concelhos do País a integrar o projecto, que começou em 2017, em fase-piloto. Desse grupo inicial fizeram também parte Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, que, neste momento, têm identificadas 22% e 38% de parcelas. 

Fazendo um balanço “muito positivo” do BUPi, Blandina Soares, coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, reconhece, no entanto, que “há ainda muito a fazer”, pelo que “o ritmo” não pode abrandar.

“O maior desafio tem sido o factor tempo. São 8,6 milhões as propriedades a identificar (…) e a meta fixada a 31 de Dezembro de 2025”, aponta a dirigente, adiantando que, até ao momento, o processo contou com a participação de mais de 392 mil cidadãos que fizeram a identificação das suas propriedades. Tal significa que, “32% da área total já se encontra identificada, num total de 2,55 milhões” de parcelas, realça Blandina Soares.

Em declarações ao JORNAL DE LEIRIA, a coordenadora da estrutura de missão do BUPi adianta que está em curso a expansão de uma iniciativa-piloto designada por ‘comunicações pró-activas’, que consiste no envio de cartas, com “linguagem clara e simples”, aos titulares de propriedades inscritas nas finanças, convidando-os a proceder à identificação das parcelas através dos balcões BUPi ou da plataforma bupi.gov.pt.

Numa primeira fase, essa iniciativa abrangeu 18 freguesias de nove municípios, com “uma taxa de resposta muito favorável dos cidadãos”, refere aquela responsável, revelando que, neste momento, decorre uma nova fase, com o envio de 40 mil cartas, envolvendo 105 freguesias e 99 municípios.

Blandina Soares destaca ainda a colaboração das câmaras, considerando que o seu contributo para o projecto “tem sido essencial”, nomeadamente, para tornar o BUPi “mais dinâmico e acessível a cada vez mais cidadãos”. Actualmente, há 156 municípios aderentes de um total de 173 que ainda não dispunham de cadastro.