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Devagar… Devagarinho. Assim anda o processo de cadastro simplificado que arrancou, em 2017, primeiro como projecto-piloto em dez concelhos do Pinhal Interior Norte afectados pelos grandes incêndios desse ano, e depois alargado a todo o País, com o intuito de “conhecer o território português”.
Neste momento, são já 11 os concelhos da região (distrito de Leiria e Ourém) que aderiram ao Balcão Único do Prédio (BUPi), a plataforma que permite aos proprietários de terrenos rústicos mapear e registar, de forma gratuita, as suas parcelas.
De acordo com dados disponíveis no site do BUPi, nos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Caldas da Rainha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Ourém existem cerca de 946 mil matrizes rústicas. Destas, foram, até ao momento, georreferenciadas, e consequentemente registadas na conservatória, pouco mais de 46 mil, o que representa, menos de 5% do total.
Castanheira de Pera, que a par de Figueiró dos Vinhos e de Pedrógão Grande, esteve incluído na fase piloto, é o concelho da região com maior percentagem de matrizes já identificadas e georreferenciadas (35% de um total de 21.886). Em termos absolutos, Figueiró dos Vinhos lidera, com mais de 11 mil registos já efectuados, ocupando o sexto lugar a nível nacional, num ranking liderado por Proença-a-Nova, concelho também incluído no projecto-piloto.
Pedrógão Grande surge em sexto lugar e [LER_MAIS] Castanheira de Pera na 14.ª posição. Pombal, que aderiu ao BUPi apenas em Junho do ano passado, contabiliza 7.020 registos efectuados (dados a 14 de Maio), o que representa 3% do total de matrizes rústicas no concelho, que é de aproximadamente 255 mil, o número mais elevado dos 11 concelhos da região aderentes ao BUPi. Leiria, que iniciou o processo em Março deste ano, tem perto de 187 mil matrizes, das quais só 695 estão já georreferenciadas.
Criado na sequência dos grandes incêndios de 2017, o cadastro simplificado através do BUPi permite a georreferenciação dos terrenos e o seu registo, gratuitamente, por via online ou de forma presencial em balcões próprios a funcionar, na generalidade dos casos, nas câmaras municipais, sendo que em alguns concelhos também está disponível em juntas de freguesia.
Alerta para “erros de delimitação”
Engenheiro florestal e técnico de cadastro predial, Nuno Santos olha para o BUPi como “uma moeda com duas faces”. Por um lado, é “uma medida importante porque, sendo um acto gratuito, permitirá a harmonização com a matriz das finanças e o registo predial” e representará um passo “significativo” na concretização do cadastro, “identificando e caracterizando” as propriedades existentes no território nacional. Por outro lado, o método utilizado, “sem confirmação dos dados in locco”, pode traduzir-se em “erros de delimitação”.
“Não está assegurada a localização exacta dos prédios e as suas extremas”, alega o técnico, salientado que a delimitação é “maioritariamente efectuada sobre ortofotomapa (fotografia aérea ortorrectificada) ou carregamento de ficheiros da delimitação fornecida pelo proprietários, sem rigor posicional conhecido”. Nuno Santos aconselha, por isso, que, “em caso de dúvida”, se recorra a ajuda de técnicos que assegurem a “conformidade da informação”.
A dificuldade apontada pelo engenheiro florestal é atestada por Vítor Sousa, residente no concelho de Ourém, onde existem perto de 140 mil prédios rústicos não registados. “Tentei registar o terreno online, mas a parte do ‘desenho’ da parcela é complicada e deu sempre erro”, conta o proprietário, que acabou por desistir, pretendendo agora recorrer ao balcão instalado no Centro Municipal de Exposições de Ourém. Neste concelho estão também previstos balcões nas freguesias (Caxarias, Olival, Fátima e Freixianda).
Esclarecimentos na Marinha Grande
A Câmara da Marinha Grande promove, na terça-feira, dia 24, uma acção de sensibilização sobre o registo de terrenos no BUPi, que decorrerá na Sociedade Desportiva e Recreativa do Pilado e Escoura, a partir das 18 horas.
Neste concelho, que tem 16.393 matrizes rústicas (483 georreferenciadas), o BUPi funciona no Edifício da Resinagem, nos dias úteis, das 9 às 13 horas e das 14 às 16 horas. Em Vieira de Leiria, funciona todas as quartas-feiras, das 9 às 12 horas.
