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As esplanadas que abriram ou foram alargadas durante a pandemia como forma de compensar os empresários do limite do número de pessoas dentro dos estabelecimentos vão ser encerradas no início do próximo ano.
O Município de Leiria afirma que a “deliberação aprovada pela Câmara Municipal em Dezembro de 2021 e pela Assembleia Municipal em Janeiro deste ano prevê a prorrogação do prazo de autorização especial e temporária de ocupação do espaço público com esplanadas abertas e isenção das respectivas taxas até 31 de Dezembro de 2022”.
“No final deste período, o espaço deverá ser desocupado e os operadores deverão proceder à reparação imediata de qualquer dano causado nas infraestruturas públicas”, acrescenta a autarquia em resposta ao JORNAL DE LEIRIA.
Legalizar para atrair turistas
Também o pagamento da taxa de esplanada irá regressar em 2023, mantendo-se os valores definidos no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria. Miguel Sousinha, presidente da delegação de Leiria da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), defende que as esplanadas dever-se-ão manter onde for possível, tendo em conta o urbanismo local.
Além disso, a “situação deve ser reavaliada, até porque a pandemia ainda não passou. Será uma pena alguns espaços encerrarem. Poderão continuar sem prejudicar os moradores ou quem visita a cidade”.
Com um restaurante junto ao Mercado de Sant’Ana, em Leiria, Miguel Xavier considera que as esplanadas que foram abertas e cumprem as regras devem manter-se em funcionamento. “Há espaços que nem comunicaram à autarquia e não cumprem a legislação. Mas, a cidade ganhou vida com a criação de muitas esplanadas e deve haver abertura para, quem quiser, poder legalizá-las dentro dos limites”, salienta Miguel Xavier, que é também vogal da AHRESP.
O empresário acrescenta que a gastronomia é uma bandeira de Leiria, que também atrai turistas e uma cidade que apresenta espaços convidativos será também “um sector importante a nível cultural”.
Para a Acilis, Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria as esplanadas que estão bem inseridas no urbanismo devem manter-se. Lino Ferreira também concorda que a cidade “ganhou outra vida” e são espaços que “beneficiam os empresários e os utilizadores”.
O presidente da Acilis defende que a autarquia “faça o levantamento e análise total das esplanadas” e que “encerre as que não cumpram as regras”. “Tem de haver algum rigor e não podem ser criadas esplanadas que tenham impacto no trânsito, nos peões ou até em questões ambientais”, afirma Lino Ferreira, argumentando que os espaços que estão adequados com o urbanismo e oferecem conforto até “tornaram a cidade mais bonita e atractiva para quem a visita”.
