Casal critica demora na reavaliação de retirada de bebé

Um bebé foi retirado aos pais assim que nasceu no hospital de Leiria, em Fevereiro. A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) foi chamada a intervir e o não consentimento do pai para a intervenção levou o juízo de Família e Menores e avançar com uma medida cautelar provisória.

A criança foi entregue aos cuidados de uma tia, mas o processo deveria ter sido reavaliado até 19 de Junho.

“O que nos dizem é que a técnica da Segurança Social (SS) ainda não entregou o relatório, pelo que o tribunal não pode tomar nenhuma decisão”, conta Vera Lopes.

A mãe luta ainda com a própria família para poder visitar o filho, agora com quatro meses. “Nem sempre me deixam visitá-lo e já apresentei duas queixas na polícia. O tribunal deu autorização para que possamos estar com o nosso filho”, assegura.

O pai acrescenta que as visitas sempre lhe foram vedadas, pelo que não pega na criança desde que esta saiu do hospital. Vera Lopes assume que tem três filhos de outras relações, que foram institucionalizados.

“Na altura, fui pai e mãe. Fiquei sozinha com três filhos e o mais velho meteu-se na droga aos 13 anos. Pedi ajuda à CPCJ, que sugeriu a institucionalização. Quis o melhor para eles”, constata, contrariando a tese de alegada negligência. “Não percebo por que me acusam a mim. E os pais deles? Não têm responsabilidade em tê-los abandonado?”

[LER_MAIS]Sérgio Cabral também tem outros filhos, mas contra si o processo nada tem. Apenas refere que está desempregado. “Nunca tive qualquer acusação de violência doméstica ou maus-tratos. Além disso, trabalho e tenho provas disso.”

Provas é o que diz ter também Vera Lopes para contrariar o relatório inicial da assistente social, que revela que nunca teve acompanhamento enquanto esteve grávida.

“Pagámos uma ecografia 4D, quando houve suspeita do bebé ter trissomia 21 e tenho o livro da grávida que posso mostrar.” Esta mãe lamenta que esteja a “pagar pelo passado”.

“O menino não tem de levar por tabela com aquilo que aconteceu aos irmãos. O meu presente é diferente. Temos uma casa com condições e o Sérgio tem emprego.

O advogado do casal, Domingos Baptista, refere que “a decisão é coxa”.  “Não se percebe por que razão a SS não voltou a visitar este casal. Espero que faça um relatório honesto, que revele a situação económica dos pais, o bom relacionamento social e o sentimento que têm à criança.”

Depois da conversa com o JORNAL DE LEIRIA, os pais foram contactados na mesma tarde pela Segurança Social para uma reunião. Sérgio Cabral adianta que foi proposto que Vera fique três meses com o bebé numa instituição, afastado do pai, “para avaliar se é boa mãe”. “Não poderia estar com eles. Não aceitei. Se tivessem proposto isso quando o bebé nasceu até aceitava, agora não vou ficar mais três meses longe do meu filho.”

Referindo que o processo “tem carácter reservado”, o juízo de Família e Menores confirma que ainda não foi junto o relatório da SS, devido à pandemia, o que “dificultou e atrasou o envio no prazo, tal como corrido em muitos outros processos desta natureza e pendentes” no tribunal.

“A existência de discrepâncias entre o que diz uma assistente social e os pais, poderá ter valoração diferente, em função da fase em que o processo se encontra. No entanto, na ponderação de uma situação de perigo são avaliados os factores de risco e protecção, com recurso a várias fontes e diligências instrutórias com o exercício do contraditório, por forma a habilitarem o tribunal a aplicar uma medida de promoção e protecção.”

O tribunal esclarece ainda que “não pode ficar alheio” ao passado, embora “isso possa não condicionar a aplicação de uma medida de promoção e protecção, havendo que valorar outros factores e circunstâncias do caso concreto”.