Casas de madeira ilegais em reserva ecológica são novo problema em Alcobaça

A construção ilegal de casas de madeira, instaladas em zonas de reserva ecológica, tornou-se num novo problema para a Câmara Municipal de Alcobaça, que tem vindo a lutar contra as edificações clandestinas que durante décadas proliferaram naquele território.

A situação foi apontada pelos vereadores socialistas na última reunião do executivo, que se realizou segunda-feira.Os autarcas temem que estas construções, ainda que numa versão mais modernizada, se tornem um problema de grandes dimensões como foram, ao longo de décadas, as barracas ilegais construídas nalgumas praias do concelho (ver caixa).

Liliana Vitorino quis saber se estas habitações têm saneamento ou se estará em causa a saúde pública.

Hermínio Rodrigues, presidente da autarquia, informou [LER_MAIS]que os serviços do Município de Alcobaça estão atentos a esta realidade. Acrescentou que, tendo notificado alguns proprietários, de quem não obtiveram resposta, os serviços da autarquia encaminharam os casos para avaliação junto do Ministério Público.

Se a câmara notificou os donos das habitações e estes não cumprem, “há desobediência” e a situação tem de ser tratada em tribunais, advogou o presidente. “Não estou a ver outra resposta que não seja a comunicação ao Ministério Público para fazer cumprir a lei”, considerou o social-democrata.

Contactado pelo JORNAL DE LEIRIA, Hermínio Rodrigues explica que há quem esteja a construir este tipo de habitações, em zonas de reserva ecológica, sem dar conhecimento à câmara, que só se apercebe da sua existência quando já estão edificadas.

O autarca refere que já foram identificadas seis casas, localizadas não só no litoral, em praias como Paredes da Vitória e Vale Furado, como também no interior do concelho.

Ouvido pelo nosso jornal, Carlos Guerra, vereador socialista, levanta outras questões que vão além do saneamento básico. Interroga-se, por exemplo, sobre como estará a funcionar a ligação à rede pública de abastecimento de água ou se estará garantida a recolha de resíduos sólidos junto destas construções.