Foram mais de 30 as casas afectadas pelo incêndio de 15 de Outubro que estavam ilegais, na freguesia de Vieira de Leiria, “mas nós sabemos que há outras tantas ou mais até” nessa situação, explicou Carlos Caetano, vice-presidente do Município da Marinha Grande, durante a reunião de Câmara da Marinha Grande que se realizou segunda-feira.
A informação foi avançada pelo autarca socialista a Álvaro Letra que, em substituição da vereadora Alexandra Dengucho (CDU), alertava para o problema. Álvaro Letralembrava que, aquando do incêndio, a comunicação social tinha reportado a existência de casas ilegais no lugar das Samoqueiras.
No entanto, frisava o vereador da CDU, também nos lugares das Eirinhas e dos Talhões, da Praia da Vieira, existem muitas casas ilegais. “Não vale a pena fechar os olhos, porque todos nós vemos que há habitação ilegal”, notava Álvaro Letra, que propunha a constituição de um novo plano urbanístico para a freguesia ou uma revisão do Plano Director Municipal que desse oportunidade de legalização dessas construções, entre as quais existem primeiras habitações.
Carlos Caetano respondeu que a Câmaraestá a analisar caso a caso. Nalgunsdeles, o Município está a negociara reconstrução com a CCDR Centro,mas, noutros casos, os imóveisnão foram afectados pelo incêndio etambém não podem ser legalizadosporque foram edificados em zonas protegidas, em Reserva Ecológica Nacional, relatou o autarca.Assim sendo, explica o vice-presidente,“podemos eventualmenteter de partir para demolições”. No entanto, realçou, “não podemospartir para situações extremas semtentar encontrar outras soluções”. Éuma questão que exige “cuidado”, frisou Carlos Caetano.
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Anexos e primeira habitação
Em Janeiro, Célia Guerra (PS) contava à Lusa que os incêndios revelaram a falta de licenciamento em várias habitações e anexos de Vieira de Leiria."Grande parte das habitações afectadas pelos incêndios, nomeadamente anexos,arrumos e barracões, não têm licenciamento", afirmava a vereadora. "Há casas de primeira habitação sem licenciamento", mas amaioria dos casos estão relacionados com "acrescentos", dizia.