O modelo não é novo, mas chega agora a Leiria, com o objectivo de apoiar pessoas sem-abrigo no processo de procura, obtenção e manutenção de uma habitação “estável e integrada na comunidade”. Chama-se Casas Primeiro e resulta de uma parceria entre a Câmara de Leiria, a Junta de Freguesia, que financiam o programa (o Município custeia três casas e a Junta uma) e a InPulsar – Associação de Desenvolvimento Comunitário, que irá operacionar o projecto. Numa primeira fase serão abrangidas quatro pessoas que vivem nas ruas ou em casas a abandonadas na cidade, mas há a perspectiva de vir a ser alargado.
De acordo com o levantamento mais recente feito pela InPulsar, estão identificadas 16 pessoas em situação de sem-abrigo na cidade, com uma média de idades “a rondar os 45-50 anos”. São, diz Miguel Xavier, presidente da associação, pessoas que apresentam problemas de “saúde mental”, uma característica “comum” a muitas delas, mas há também casos de alcoolismo ou de “consumo de substâncias pisco-activas”. Algumas vivem “há anos” nas ruas, “escondidas em casas sem janelas, telhado, água ou saneamento”.
“Há quem esteja há mais de 15 anos nas ruas de Leiria”, conta o dirigente, que diz acreditar “muito” no modelo do Casas Primeiro, um optimismo alimentado pelos resultados do projecto noutras cidades do País e do Mundo, com taxas de êxito na ordem dos 90%”. “O sucesso do projecto passa por a pessoa não voltar à rua”, sustenta Miguel Xavier. Em Lisboa, por exemplo, o programa abrange actualmente 50 pessoas, antigos sem-abrigo que foram retirados das ruas.
Os números
16
Em comunicado, a Câmara de Leiria explica que o programa financia o arrendamento, o mobiliário e equipamento básico da habitação, bem como os consumos de água, electricidade e gás. Contempla ainda um acompanhamento “individualizado” dos beneficiários, através de “um corpo técnico de suporte à integração social plena” dos indivíduos. “Essas pessoas têm de aprender a viver, de novo, numa casa, reaprendendo rotinas do dia-a-dia que foram perdendo, como o ligar uma televisão ou o dormir numa cama”, frisa Miguel Xavier, contando que “há quem, nos primeiros dias, dorma no chão, em cima de um tapete”.
O programa arrancará ainda este ano, com a definição dos primeiros quatro beneficiários e o início do processo de arrendamento das casas, que serão de tipologia T1. Miguel Xavier admite que esta poderá ser a primeira dificuldade. Mas, “se em Lisboa se conseguiu, em Leiria também se conseguirá”.
A implementação do Casas Primeiro será objecto de “monitorização e avaliação de impacto, com vista à sua eventual ampliação”, refere a nota de imprensa da Câmara, frisando que “a problemática da população sem-abrigo é uma das prioridades identificadas no Diagnóstico Social do Concelho de Leiria, bem como da análise de suporte à elaboração da Estratégia Local de Habitação para o concelho, considerada como um desígnio nacional para a erradicação da situação de pessoas sem-abrigo”.