Casos de crianças em risco aumentam na Marinha

O número de crianças e jovens em risco no concelho da Marinha Grande aumentou em 2023, face ao ano anterior, de acordo com dados do último relatório da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), divulgado na última reunião de Assembleia Municipal.

Ana Alves Monteiro afirmou que o volume processual aumentou de 429 para 477 processos. “Os motivos que fundamentam as sinalizações são sobretudo os maus-tratos e violência doméstica, mas também negligência e absentismo escolar”, precisou a vereadora. A autarca sublinhou que 75 denúncias estão relacionadas com a violência doméstica e os casos chegam à CPCJ através das forças policiais e das escolas.

“Quando os casos são remetidos para a CPCJ, as pessoas têm um sentimento de alívio, nomeadamente, quando chegam através das escolas”, acrescentou.

Segundo Ana Alves Monteiro, sempre que as escolas se deparam com “uma situação mais crítica remetem-nas para a CPCJ”, que procura aplicar medidas de “apoio em meio natural de vida junto dos pais”, aquela que é mais utilizada.

Em 2023 foram também arquivados 276 processos, após a fase de instrução, “porque a situação de perigo deixou de subsistir ou porque não se confirmaram as denúncias”.

Ana Alves Monteiro explicou ainda que os processos também são encerrados na CPCJ quando as famílias recusam a intervenção, sendo enviados para a Procuradoria do Juízo de Família e Menores.

O relatório de 2023 refere ainda que foram dados alguns apoios económicos às famílias e que se registou o reforço de mais um elemento na CPCJ, que passou a contar com dois técnicos a tempo inteiro.

Relatório da CPCJ
Nazaré acompanhou 94 novos casos

De acordo com o relatório da CPCJ da Nazaré, apresentado em reunião de câmara, esta comissão registou no ano passado 94 casos, menos 15 do que em 2022. O relatório especifica que, em 2023, foram ainda reabertos 14 processos e arquivados 78, tendo transitado de 2022 outros 35 casos. No final de 2023, o total de casos activos cifrava-se em 32. A origem das crianças acompanhadas foi sobretudo portuguesa (67), mas também do Brasil (uma), China (uma), São Tomé e Príncipe (uma), havendo quantidade significativa de menores de origens desconhecidas (17). As três problemáticas com maior incidência foram: comportamentos graves anti- -sociais e/ou indisciplina (29 casos), violência doméstica (22) e negligência (17). A faixa etária que registou maior número de casos foi a dos 11-14 anos. Já as entidades que mais sinalizações realizaram foram as autoridades policiais. Os vereadores da Câmara da Nazaré Fátima Duarte (PSD) e João Paulo Delgado (CDU) mostraram-se preocupados com esta realidade, e o autarca da CDU solicitou ao executivo que a CPCJ faça uma apresentação dos dados, com espaço para debate. DFS

Etiquetas: comissão e protecção de crianças e jovens CPCJ crianças em risco Marinha Grande maus tratos Nazaré negligência sociedade

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