As candidaturas do Município de Leiria para a requalificação das escolas secundária Afonso Lopes Vieira (ESALV) e básica 2,3 D. Dinis (7.276.000 euros e 9.369.000 euros, respectivamente), cujas obras já estão em curso, e da escola básica 2,3 de Marrazes (9.887.000 euros), em fase de lançamento de concurso, foram excluídas do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Consideramos incompreensível esta exclusão aos fundos do PRR, um programa muito exigente no que diz respeito aos prazos de concretização de obras, tendo as candidaturas de Leiria a grande vantagem de já se encontrarem em execução. Não é aceitável que na decisão de aprovação o factor maturidade não prevaleça sobre a data de entrada dos projectos, num contexto em que Portugal se arrisca a perder fundos do PRR por incapacidade de cumprimento de prazos”, criticou Gonçalo Lopes, numa publicação no seu facebook, que reforçou na última reunião de executivo, na terça-feira.
Respondendo ao vereador independente eleito pelo PSD, Daniel Marques, o autarca afirmou que a falta de financiamento vai levar a câmara a adiar a construção da creche municipal e do pavilhão desportivo da Gândara, que também serve a ESALV.
Gonçalo Lopes acrescentou que irá pedir ao Governo que analise as candidaturas das duas escolas de Leiria que já estão em obra e que estarão concluídas no prazo exigido pelo PRR (2026). “Peço que vejam se arranjam financiamento para as escolas que já estão em curso e não é só Leiria”, reforçou. A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), contudo, tranquilizou o autarca.
Em declarações ao JORNAL DE LEIRIA, à margem do 39.º aniversário da Nerlei, Isabel Damasceno revelou que o Governo “vai contrair um empréstimo ao Banco Europeu de Investimento”, para atribuir aos municípios, nas mesmas condições que o financiamento PRR. Ou seja, será a “fundo perdido”.
No entanto, este valor atribuído pelo Governo só deverá chegar às autarquias que ficaram de fora do financiamento do PRR em Outubro. “Haverá aqui um hiato temporal e vão ter de ser as câmaras a adiantar o dinheiro. Mas não há dúvida nenhuma: os municípios vão ter dinheiro para as escolas a fundo perdido”, reforçou Isabel Damasceno.
Segundo a presidente da CCDRC, o “aviso que define as regras de seriação das candidaturas, e tem de se cumprir à risca, dá prioridade por ordem de entrada, desde que as escolas tenham determinado nível de maturidade”.
“Se estivesse previsto no aviso que quem tinha obra mais adiantada passava à frente, com certeza que Leiria teria tido financiamento, mas no aviso não é isso que está”.
Gonçalo Lopes reconheceu que a “responsabilidade desta decisão não pode ser atribuída ao actual Governo, pois os critérios foram definidos pelo anterior executivo” e garantiu que o calendário das obras nas escolas ESALV e D. Dinis não será comprometido.
As candidaturas de requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira, em Alvaiázere (6.685.577 milhões de euros), a requalificação e ampliação da Escola Secundária de Porto de Mós (9.308.299 milhões de euros), e a requalificação da Escola Básica Gualdim Pais, em Pombal (4.106.981 milhões de euros), foram aprovadas e vão receber o financiamento do PRR para avançar com os projectos.
