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Segundo a associação ambientalista Zero, estão registadas em Portugal cerca de 2500 pedreiras, destas, são mais de mil as que se encontram abandonadas, com os distritos de Leiria e Évora a registar o maior número de casos. Cerca de 200.
O acidente que vitimou pelo menos cinco pessoas em Borba, na sequência do aluimento de uma estrada junto a uma pedreira abandonada, colocou a indústria extractiva de pedra sob o escrutínio dos portugueses e o JORNAL DE LEIRIA foi perceber qual o panorama na região.
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“Os requisitos sobre licenciamento, segurança e recuperação de pedreiras, que estão na lei e que são muito claros, não têm sido devidamente fiscalizados. Não tem havido actuação das autoridades competentes para os impor”, refere o presidente da Zero, Francisco Ferreira.
Com base em dados coligidos pela Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), em 2016, a associação concluiu que há poucas empresas de extracção de pedra a cumprir a lei em aspectos mais genéricos. “Se começarmos a olhar para as características do licenciamento, se calhar, vamos descobrir um maior número de falhas que não deveriam existir”, diz o responsável.
A lei de 2001, revista em 2007, englobou novas e antigas pedreiras e exigiu a criação de um plano de pedreira, onde, entre outras questões, para evitar o abandono, previu a criação de uma caução a ser aplicada na recuperação das explorações. “O que notámos, ao analisar os dados da própria DGEG, foi que mais de metade das pedreiras não tem o plano aprovado.
Das que tinham aprovado, metade não tem caução definida e as que pagaram por inteiro esta garantia são poucas dezenas. Mas todas estão a laborar.” Para dificultar a questão da requalificação, a maioria das pedreiras são antigas, criadas a partir da legislação de 1982, que não obrigava a qualquer operação paisagística.
O que significa que a exploração, em especial nas grandes pedreiras, tem optado por cortes geomorfológicos nos veios de pedra com um formato que complica quaisquer trabalhos de cobertura e restauro dos solos.
“As entidades do Estado não cumpriram as suas obrigações de fiscalização. Cabe à DGEG e ao MAOT a maior responsabilidade". resume Francisco Ferreira.
O próximo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2030, que está actualmente em discussão pública, vai ter 130 milhões de euros, em fundos públicos europeus, para aplicar na recuperação áreas abandonadas pelas pedreiras e resolver questões ambientais.
“É curioso este uso de dinheiros públicos. A responsabilidade da recuperação ambiental é dos privados! Estamos a assistir a uma injustiça pois quem cumpriu sente-se penalizado, porque, afinal, o crime compensa”, diz o presidente da Zero.
Nas Serras de Aire e Candeeiros, a associação refere que há casos de pedreiras abandonadas sem solução à vista e que trazem alguns riscos em termos de segurança e ambientais. “Mas nada que se assemelhe ao Alentejo e Borba. O PNSAC há muito que tem a preocupação da recuperação ambiental e paisagística.”
“A fiscalização do PNSAC-ICNF é tão activa, que dificilmente aconteceria algo como Borba”, assegura Maria Jesus Fernandes. Confiante no trabalho que a sua equipa tem vindo a desenvolver no parque e na área abrangida pela Rede Natura, a directora da área protegida admite que há situações no Maciço Calcário Estremenho que merecem atenção redobrada.
O mesmo refere João Paulo Gonçalves, presidente da Associação de Exploradores de Pedra de Calçada (AEPC). “Não há pedreiras em situação idêntica, até porque a configuração dos veios de pedra são diferentes.” Reconhece, mesmo assim, que, dentro das áreas delimitadas de exploração, poderá haver questões com vias de acesso às pedreiras. “Mas não são estradas públicas”, garante.
Desde 1995, PNSAC requalificou mais de 150 ha
Recuperação de pedreiras custa um por cento
Em 1996, a então ministra do Ambiente Elisa Ferreira “inaugurou uma paisagem” no PNSAC. À sua frente, estendia-se um descampado tapado com terra remexida, retirada de escombreiras que denunciava que ali tinham ocorrido grandes obras de movimentação de solo.
O local foi cirurgicamente escolhido por se tratar de uma encruzilhada entre os distritos de Leiria e Santarém. Hoje, um grande paralelepípedo, com os dizeres: “calcetar ruas/cuidar da serra/reconstruir paisagens” marca o sítio. Nada, a não ser o cubo de pedra, mostra que algo nem sempre foi assim.
A Natureza, com a ajuda do Homem, reconquistou o seu espaço. O custo da recuperação, segundo o PNSAC, ronda 1% do valor da pedra extraída ao longo da vida útil da pedreira. O número é válido para grandes e pequenas explorações. A lei estipula que cada empresa deverá depositar uma garantia bancária de acordo com o plano de lavra, para recuperar a paisagem da exploração.
Todos os dias, no interior do PNSAC, grandes camiões, pesados com cargas de cascalho, cal, blocos de pedra e de calçada, percorrem as estradas. Em alguns locais, a vista perde-se na extensão ocupada por pedreiras de blocos. São hectares e hectares de profundos vales e precipícios, normalmente, escondidos atrás de grandes portões e cortinas vegetais de pinheiros mansos e alpinos.
As pedreiras são fonte de riqueza para as gentes serranas, mas exigem muito trabalho quando os planos de lavra estão concluídos. Uma pedreira, se for bem recuperada, é difícil de identificar. Primeiro entulha-se, depois cobre-se com uma cama de terra, que actuará como base para semear espécies autóctones, como aveia e outras gramíneas, que servirão de alimento a várias espécies animais do parque e ervas aromáticas.
Plantas pioneiras criam um coberto vegetal capaz de suportar espécies vegetais de maior porte, que irão, por sua vez, atrair a fauna natural, de que fazem parte as ameaçadas gralhas de bico vermelho, esquilos, coelhos, ginetas, raposas, texugos ou os recém-chegados saca-rabos.
São até recriadas dolinas, escarpas e outras formações e, em alguns casos, os buracos resultantes da extracção de pedra foram até aproveitados para criar pequenas lagoas, rapidamente ocupadas por animais aquáticos e aves.
Um dos exemplos de recuperação no PNSAC é a Pia do Zé Gomes. A antiga pedreira foi tapada em 2000, criando-se uma estrutura para proteger uma pequena pia – que não é a do Zé Gomes, [LER_MAIS] essa é outra ali perto – onde sapos, tritões e outros anfíbios se reproduzem. Também se requalificou um algar, que serve de abrigo a aves.
Dificilmente se percebe que foram dali retiradas toneladas de pedra. Em menos de 20 anos, a natureza reclamou um espaço que sempre foi seu. Só o PNSAC recuperou mais de 150 hectares, desde 1995. Neste momento, são os privados a tomar a iniciativa e a restaurar as paisagens e é comum ver zonas recuperadas a conviver com novas explorações.
É um processo que jamais termina. O presidente da Associação de Exploradores de Pedra de Calçada, explica que o PNSAC conta com uma regulamentação tão apertada que, quando uma empresa pretende abrir uma nova exploração tem de recuperar uma área de tamanho igual àquela que irá intervencionar. Hectare por hectare.
João Paulo Gonçalves assegura que muitas áreas têm assim sido requalificadas, já que o parque natural não permite o aparecimento de mais áreas degradadas no seu interior. “Poderá haver alguns ‘buracos’ que foram abertos há muito tempo e que nunca foram legalizados e outras que estão em processo de adaptação à nova legislação.”
Regra geral, à medida que uma pedreira vai avançando para novas áreas, a recuperação dos espaços explorados é feita simultaneamente. Já o vice-presidente executivo da Assimagra, Miguel Goulão, refere que, entre os seus 260 associados, há bons exemplos de recuperação paisagística das pedreiras, mas, sublinha, “ainda muito há a fazer.
Projectos como os que temos desenvolvido no Maciço Calcário Estremenho são para reproduzir por todo o País”. Os trabalhos contam com parcerias não apenas das autarquias, mas também da Direcção Geral de Energia e Geologia, Laboratório Nacional de Energia e Geologia, entre outras.
