Centrais solares rendem quase 1ME a quatro municípios da região

A instalação de centrais fotovoltaicas, que começaram a funcionar no ano passado, rendeu quase um milhão de euros a quatro municípios da região. As verbas serão pagas pelo Fundo Ambiental, a título de “compensação” financeira, uma única vez, ou seja, não se trata de uma renda distribuída ao longo dos anos.

De acordo com a portaria, publicada na semana passada, Leiria foi, na região, a câmara contemplada com a fatia maior, estando-lhe destinados 634.500 euros. Já o Município de Óbidos receberá 201.825 euros, enquanto Ourém ficará com 67.500 euros e Pedrógão Grande com 13.500 euros.

A nível nacional, estão previstas compensações para 29 autarquias, incluindo as quatro da região de Leiria, com o Gavião, no distrito de Portalegre, a receber o montante mais elevado (quase 2,8 milhões de euros). Segundo a portaria, assinada pela ministra do Ambiente e Energia e pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, estas compensações são atribuídas ao abrigo do Decreto-Lei nº 72/2022, que altera as medidas excepcionais para a implementação de projectos e iniciativas de produção e armazenamento de energia de fontes renováveis.

A compensação “tem como principal objectivo contribuir para o desenvolvimento local dos municípios nos quais os projectos de energia de fontes renováveis e de armazenamento de electricidade se localizam”, pode ler-se na portaria. O documento especifica ainda que as verbas recebidas deverão ser alocadas à área da e ciência energética.

As compensações estavam previstas em legislação aprovada em 2022, que estipula o pagamento aos municípios de 13.500 euros por cada MVA (megavolt ampere) de potência instalada nos projectos autorizados pelos municípios.

O JORNAL DE LEIRIA procurou obter informação adicional junto das câmaras da região. Só Ourém respondeu, esclarecendo que a compensação em causa diz respeito à central instalada no pinhal do Rei.