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Paradas há meses, as obras do centro escolar de Marrazes, em Leiria, não têm, para já, data para recomeçar. Neste momento, decorrem acções judiciais relativas ao processo de rescisão de contrato entre a Câmara e o empreiteiro a quem inicialmente foram adjudicados os trabalhos.
Entretanto, a vedação da obra tem sido vandalizada, permitindo a entrada de pessoas no recinto, havendo relatos de furto de algum material, informação que, contudo, não é confirmada pelo Município.
“É um processo, do ponto de vista jurídico, muito complexo. Assim que esteja resolvido, lançaremos um novo concurso público”, alega Ricardo Santos, vereador das Obras Municipais, que não avança com qualquer data para o recomeço dos trabalhos.
O autarca adianta, no entanto, que o Município “não está parado” e, ao mesmo tempo que decorrer o processo judicial, está a preparar o novo procedimento concursal.
“Custa ver a obra assim, já a degradar- se e a ter más utilizações. A vedação está cortada e há gente a entrar”, contam António e Isabel Almada, que residem nas imediações. Dois outros moradores referem que já houve material furtado do local e que, às vezes, há pessoas a entrar. “O que lá fazem, não sei. Mas assim não está bem”, diz Augusto Silva.
Segundo o vereador, o empreiteiro “irá retirar a vedação actual”,que será substituída por uma outra a colocar pela Câmara, “eventualmente mais reforçada”. “Não há equipamentos susceptíveis de serem furtados, mas queremos manter o espaço vedado”, acrescenta Ricardo Santos.
[LER_MAIS] Para o presidente da Junta de Freguesia, Paulo Clemente, “a maior preocupação” prende-se com o impasse na obra e com a “morosidade” do processo. “É uma obra muito necessária e não se vê luz ao fundo do túnel. Enquanto os trâmites legais não forem resolvidos, a Câmara nada pode fazer”, constata o autarca.
Em Junho deste ano, a Câmara aprovou uma deliberação que dava início à rescisão do contrato com a empresa, devido a atrasos nos trabalhos. Versão diferente tem a CIP Construções, alegando que “ao longo da empreitada foram detectados vários problemas com o projecto”, que implicaram “trabalhos a mais”, como o “reforço estrutural de betão” e “a execução de estrutura metálica no gimnodesportivo”.
“Tais entropias viriam a desencadear um pedido de reequilíbrio financeiro” da empreitada, que não foi aceite pela Câmara. “Em 20 Abril 2018 procedemos à suspensão e retenção da empreitada por motivos de falta de pagamento dos trabalhos a mais, facturados em final de Dezembro de 2017 e que se arrastavam desde o início” da obra, relata Pedro Machado, director-geral de empresa, adiantando que, face à ausência dessa liquidação, a empresa procedeu, em Setembro, à rescisão do contrato.
