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São 134 os prémios devolutos identificados pela Câmara de Leiria, sendo 119 na Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico e 15 na ARU da Nossa Senhora da Encarnação.
A lista, ainda provisória, servirá para aplicar a majoração do Imposto Municipal sobre Imóveis no ano fiscal de 2024, uma vez que os imóveis degradados têm um agravamento do referido imposto.
Gonçalo Lopes, presidente do Município de Leiria, afirmou, na última reunião de executivo, que está empenhado em “encontrar soluções em conjunto com os proprietários”, sobretudo nas situações extremas, nas quais os edifícios apresentem “perigo para os prédios vizinhos ou potenciem o aparecimento de ocupações indevidas”.
“Está a ser preparado um mecanismo interno para os donos desses edifícios serem notificados. “Em caso de não cumprimento das diligências e das oportunidades que iremos em conjunto encontrar para que a situação seja ultrapassada, poderemos levar a intervenções mais legais, como posse administrativa e, em situação extrema, avançar para processos de expropriação e ser a câmara a tomar posse definitiva desses edifícios”, sublinhou Gonçalo Lopes.
Álvaro Madureira, vereador independente eleito pelo PSD, advertiu para o “factor de instabilidade e insegurança” dos prédios devolutos, que “não contribuem para a vida e dinâmica do centro histórico”.
O presidente Gonçalo Lopes precisou que “há uns edifícios mais perigosos do que outros”, mas o “objectivo é que sejam alvo de intervenção o mais rapidamente possível pelos seus proprietários”, até porque,considerou, este é um bom momento do mercado, uma vez que há carência de habitação, pelo que a recuperação do investimento será mais rápido.
