Cinco anos de prisão por agredir a mulher, de 72 anos

O Tribunal Judicial de Leiria condenou um homem na pena única de cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de violência doméstica agravado e homicídio qualificado na forma tentada que vitimaram a ex-mulher.

O arguido, de 71 anos, sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica, foi ainda condenado na pena acessória de proibição de contactos, por qualquer meio, por si ou por interposta pessoa, com a vítima, pelo período de três anos.

O tribunal colectivo determinou ainda que o arguido deve indemnizar a ofendida em oito mil euros.

Em Outubro do ano passado, a Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou a detenção do suspeito de violência doméstica sobre a mulher, de 72 anos, em Leiria.
De acordo com um comunicado da PSP, o homem já teria “atentado contra a integridade física da vítima” em Março do mesmo ano, sendo suspeito de ter voltado a fazê-lo em Outubro, agora “com recurso a uma arma branca”.

No acórdão, ao qual a Lusa teve acesso, lê-se que, desde há 10 anos, o relacionamento do casal deteriorou-se por o “arguido ter ficado sem ocupação e não arranjar o que fazer”.

Entre outros aspectos, o colectivo de juízes deu como provado que o homem insultou e ameaçou de morte a mulher, que “sentia medo e inquietação, receando pela sua integridade física e, mesmo, pela sua vida”.

Em Março de 2024, na sequência de uma discussão, o homem agrediu e chegou a tentar estrangular a vítima, que, em fase de inquérito, prestou declarações para memória futura.

Segundo o colectivo de juízes, após este episódio, a mulher continuou a residir na mesma habitação do arguido, mas em quartos separados.

O casal divorciou-se no início de Outubro do mesmo ano, tendo ficado acordado que a mulher sairia da casa uma semana depois, por “temer pela sua integridade física e mesmo pela sua vida”.

Porém, nesse período, numa madrugada, o homem irrompeu pelo quarto da vítima, com uma faca de cozinha de grandes dimensões, cujo bico encostou à barriga daquela, que tentou, por várias vezes, retirá-la das mãos do arguido, acabando por sofrer lesões.

O tribunal deu também como provado que o arguido “actuou com o propósito, concretizado e reiterado”, de ofender e maltratar física e psiquicamente a vítima, “de modo a atingir o seu bem-estar físico e psíquico, a sua tranquilidade, honra e dignidade pessoais”.

No acórdão lê-se ainda que o homem, sem antecedentes criminais e que se remeteu ao silêncio em julgamento, agiu com o “intuito de matar a sua ex-mulher, o que apenas não conseguiu por motivos alheios à sua vontade e porque ela, a muito custo, lhe conseguiu retirar a faca das mãos”.