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A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Leiria instruiu, no ano passado, 730 processos, o que dá uma média de 14 casos por semana. Os números, apresentados na última sessão da Assembleia Municipal, representam um aumento de 9% face a 2022. Mais de um terço das sinalizações envolvem a exposição dos menores a contextos de violência doméstica.
“O número de sinalizações aumentou, não só no último ano, como já tinha aumentado entre 2021 e 2022. A expectativa é que, face às transformações que temos vivido, possa continuar a aumentar”, alertou Milene Ferreira, presidente da CPCJ de Leiria, durante a apresentação do relatório de actividade da instituição referente ao ano transacto.
A técnica chamou a atenção para a necessidade de “afectação de mais técnicos”, já que os meios actuais são “inferiores ao preconizado pela Comissão Nacional [das CPCJ] face ao volume processual”. Milene Ferreria salientou, no entanto, a “grande melhoria” registada no ano passado, com a afectação de um representande da saúde e de um técnico disponibilizado pelo munícipio.
Segundo o relatório, o maior número de sinalizações envolveu crianças entre os 11 e 14 anos e jovens entre os 15 e os 17 anos. A principal problemática foi a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar da criança, com 260 casos.
Apesar da “ligeira redução” registada no último ano, comparando com 2022, a violência doméstica continua a ser “a problemática mais sinalizada”, presente em “mais de um terço” dos casos, e é transversal a todas as faixas etárias”, com a excepção dos escalões “entre os 15 e os 21 anos”, salientou Milene Ferreira, frisando a necessidade de prevenção deste tipo de violência e de “mitigar” o efeito da mesma no “desenvolvimento sócio-emocional” das crianças e jovens.
A presidente da CPCJ de Leiria alertou também para a importância de “investir em políticas de promoção de saúde mental”, de forma a responder “ao maior número de sinalizações de crianças na puberdade ou adolescência”.
A negligência, a adopção por parte das crianças e dos jovens de comportamentos que afectam o seu desenvolvimento “sem que os pais se oponham de forma adequada” e o absentismo escolar foram as outras problemáticas com mais sinalizações.
