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Divulgar o orçamento e recusar “borlas” ou descontos de fornecedores das campanhas, assim como não utilizar os recursos da câmara para efeitos de campanha eleitoral são apenas algumas das sugestões do guia de boas práticas publicado pela organização cívica e de utilidade pública Transparência e Integridade (TI), que convida os candidatos das próximas autárquicas a subscreverem uma declaração de compromisso.
A lista de boas práticas estende- -se ao período pós-eleição, já que, durante os mandatos, será desenvolvido um processo de monitorização anual do cumprimento dos compromissos assumidos pelas lideranças das câmaras e juntas. Sucede que, até à passada quinta-feira, cerca de um mês após ter sido lançada, a iniciativa Autarca pelo Bom Governo só contava com a adesão de 71 candidatos de todo o País e nenhum deles a autarquias do distrito de Leiria.
Ouvidos pelo JORNAL DE LEIRIA, vários cabeça-de-lista a câmaras da nossa região elogiaram os princípios do guia, mas admitiram não ter conhecimento do mesmo. O contacto do nosso jornal foi o mote para conhecerem melhor as regras sugeridas pela organização, sendo que um dos candidatos ouvidos passou efectivamente a subscrevê-las.
Foi o caso de Carlos Caetano, que concorre à Câmara da Marinha Grande pelo PSD. “Vou aderir. Ainda [LER_MAIS]não o fiz por desconhecimento da iniciativa”, justificou. “Já cumpríamos escrupulosamente essas regras. O princípio da transparência está de resto plasmado no nosso projecto eleitoral. E entendo que a transparência deve ser aplicada não só na fase de candidatura, mas ao longo dos mandatos”, frisou o candidato. “Os munícipes até podem não ter os seus problemas resolvidos, mas devem ter conhecimento do que está a acontecer em relação às situações que apresentam”, advogou.
“Não aderi por total desconhecimento”, argumentou também Rui Alexandre, cabeça-de-lista pelo movimento Nós Cidadãos por Alcobaça. “Mas vou tentar perceber exactamente o que é proposto. Até porque sou deputado municipal e sempre pautei as minhas declarações pela transparência, exigindo o mesmo dos outros”, notou. “Entendo, por exemplo, que pessoas que ocupam qualquer tipo de cargo púbico por nomeação devem pedir a suspensão de mandato ou de função para poderem candidatar-se a um órgão autárquico.
Deveria ser imposição legal”, defendeu. “Nós, movimentos, temos dificuldade em apresentar as nossas candidaturas, usando meios nossos, em comparação com outros que já estão nos executivos ou ocupam um órgão público. Não quero com isso afirmar que façam algo de errado, mas essa suspensão de mandato serviria para que não restasse qualquer dúvida”, frisou Rui Alexandre.
Também Ricardo Fernandes, que se recandidata à presidência da Câmara de Bombarral pelo PS, “não tinha conhecimento da iniciativa”. “Vou averiguar. Somos os primeiros interessados em que não pairem dúvidas sobre as nossas campanhas”, expôs.
