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Desde 2011, a União Europeia (UE) tem trabalhado para criar condições harmonizadas que permitam a livre circulação de produtos de construção no mercado europeu. Contudo, a aplicação do regulamento que define as regras para estes produtos tem revelado várias insuficiências, como a falta de normalização eficaz, a ausência de simplificação para microempresas e lacunas na fiscalização do mercado.
Paralelamente, o impacto ambiental do sector da construção continua alarmante, exigindo medidas urgentes e ambiciosas. O sector da construção é responsável por cerca de 50% da extracção e consumo de recursos na UE e por mais de 30% dos resíduos gerados anualmente. Os edifícios, em particular, consomem 40% da energia e produzem 36% das emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com o consumo energético.
Estes dados demonstram que, para além de repensar os métodos construtivos, é essencial rever os materiais utilizados, promovendo soluções mais sustentáveis e circulares. Neste contexto, o novo Regulamento Produtos de Construção (RPC), publicado em 5 de Novembro deste ano, representa uma oportunidade de transformação para o sector.
Para relançar o mercado europeu, o RPC traz mudanças significativas, começando pela clarificação e obrigatoriedade de procedimentos de normalização. Destaque-se também a introdução dos passaportes digitais para produtos de construção, que promoverão maior transparência ao longo do ciclo de vida dos materiais. Além disso, os contratos públicos ecológicos passarão a incluir critérios mínimos obrigatórios de sustentabilidade ambiental.
O regulamento coloca a circularidade no centro das exigências. Os produtos terão de ser duráveis, removíveis durante a desconstrução, seguros para a saúde humana e acompanhados de informações detalhadas sobre os seus impactos ambientais. Para o sector da construção, este é o momento de agir.
A adaptação às novas exigências não só é uma necessidade como também uma oportunidade de inovação e liderança em sustentabilidade. A transformação do sector é essencial para que a Europa alcance as suas metas ambientais e económicas. Mais do que um desafio, o RPC representa uma chamada à acção: é hora de construir o futuro com responsabilidade e visão.
