António (nome fictício) cresceu a assistir às discussões e aos insultos do pai para com a mãe e, por vezes, mesmo sendo uma criança, procurava não deixar a sua progenitora sozinha. Apesar de não ser maltratado fisicamente, o menor converteu-se também numa vítima desta relação tóxica. O Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância é assinalado todos os anos em Abril. A violência doméstica continua a aumentar, quase sempre o homem a ser o agressor e a vítima a mulher.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2020, registaram-se no distrito 875 participações por violência doméstica. Um aumento face a 2019, quando se registaram 824 ilícitos desta tipologia. Mas nestes dados estatísticos raramente entram as crianças e jovens, que apesar de não serem alvo directo de qualquer agressão, não deixam de ser também vítimas de violência.

Paulo Guerra, juiz desembargador e director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários, garantiu, na sua participação nos Encontros com a Justiça, na Batalha, que “uma criança deve ser considerada vítima directa da violência doméstica quando é exposta ao crime e não apenas quando é a destinatária principal da violência exercida”.

“Portanto, quando um homem agride a sua companheira ou mulher na presença dos seus filhos estaremos perante um concurso efectivo de dois crimes de violência doméstica”, sublinhou o juiz. Segundo Paulo Guerra, os estudos apontam que crianças que são espectadoras e expostas à violência parental “têm muito mais problemas de comportamento, exibem afecto muito mais negativo, respondem menos apropriadamente às situações, mostram- se mais agressivas com os pares e são agentes ou vítimas de bullying”.

Estas vítimas, mesmo não sendo alvo directo do agressor, têm “um risco maior de vir a sofrer de problemas de saúde mental ao longo da vida” assim como terão maior probabilidade de um risco de abandono escolar e de comportamentos criminais.

[LER_MAIS]Mariana (nome fictício), na casa dos 30 anos, é hoje uma mulher “livre”, como assume, mas durante anos deixou- se enredar numa teia que só culminou com uma agressão física, que a fez pensar num testemunho ouvido e onde se reviu claramente. “Na primeira vez que dormi na casa que arrendei, longe dele, senti-me como alguém que acaba de chegar ao cimo do Evereste e coloca a bandeira do país.”

Tentou manter-se numa relação de ciúmes, posse, proibição de contacto com amigos e família, controle do telefone e até do cartão de Multibanco por amor ao filho. Mas foi também por António que decidiu romper com anos de tortura psicológica. “Que exemplo estava eu a dar-lhe?”

Foram anos de elogios e ao mesmo tempo de agressões verbais. “És espectacular para os outros, mas como namorada não és assim tão maravilhosa. Aos poucos, deixei os meus amigos e afastei-me da família. Sempre que a minha mãe me convidava para almoçar arranjava uma desculpa”, revela Mariana.

Na sua “ingenuidade” acreditava que era amor. O seu passado começou a ser eliminado. “Queimou livros de ex-namorados na fogueira e qualquer coisa que se relacionasse com isso ia para o lixo. A manipulação começou aí e foi-se agravando.”

Telefonemas para o trabalho a toda a hora, o controlo da hora de saída e acusações de ter amantes começaram a surgir, com um sentimento de posse. “Dizia ‘és minha’ e achava que tinha direito sobre mim.”

Mariana compreende hoje que tudo isto eram sinais que preferiu ignorar, apesar de jovem, licenciada e informada. Foi ficando cada vez mais sozinha e dependente, porque, com a desculpa que perdia o cartão Multibanco, andava sempre com o seu. Quando António nasceu a situação piorou. Passou a ser a ‘escrava’ da casa.

Enquanto ele ia ao jardim brincar com o filho, ela era obrigada a ficar com as lides da casa. “Fez com que me despedisse e passou a ameaçar-me, garantindo que se saísse de casa contava a toda a gente que era desequilibrada e chamava a CPCJ [Comissão de Protecção de Crianças e Jovens].” Mariana começou a sentir repulsa do companheiro e chegava a ir dormir para o sofá. “Mas depois vinha a fase de lua-de-mel. Ainda não dando nome ao que me estava a acontecer apercebi-me que estava diante de alguém manipulador e mau carácter.”

Sandra Ribeiro, uma das militares que integra o Núcleo de Investigação e de Apoio a Vitimas Específicas (NIAVE) da GNR, revela que “há estudos que dizem que as vítimas demoram sete a dez vezes a sair de casa e a ganharem a sua auto-confiança e autonomia”. Isto porque “têm uma série de decisões altamente ambivalentes para tomar de repente”.

“Vão ficar despojadas dos seus bens, dos seus trabalhos, os miúdos deixam a sua escola… Acabam, por isso, por voltar. No meio desta relação, as vítimas acabam por criar equilíbrios dentro do desequilíbrio. Aos poucos vão ganhando autonomia até conseguirem romper com a relação.”

Para Mariana tomar a decisão contribuiu o testemunho de uma vítima de violência doméstica que ouviu numa conferência. Aí, percebeu que também ela era vítima. Foi viver para um anexo da casa, onde temeu, pela primeira vez, pela sua integridade física. “Agarrou-me nos pulsos e mandou- me contra a parede.”

A PSP foi chamada e, mesmo em frente aos agentes, continuou a maltratá- la verbalmente. “Entrei em auto-destruição. Estava por um fio, mas acreditei no sistema.” Mas, desiludiu-se. “Apesar de ter o estatuto de vítima, ficávamos lado a lado nas salas de espera do tribunal e nem sempre a dignidade e a confidencialidade foi garantida.”

Mariana recorda com mágoa o anúncio feito por uma agente da PSP na recepção do Comando de Leiria a avisar os colegas que estava ali uma vítima de violência doméstica. Os olhares ao redor viraram-se para si. Na sala onde foi recebida para testemunhar, além das imagens chocantes de mulheres agredidas, que incomodavam, entravam e saíam agentes constantemente para recolherem os rádios de comunicação.

“É difícil assumir que o nosso projecto de vida falhou e assumimos a culpa de tudo. Hoje, sei que a minha culpa foi dar importância a quem não merece”, remata, lembrando que “acontece em qualquer estrato social”.

Sandra Ribeiro alerta para a importância do apoio que as vítimas devem ter. “Muitas vezes ficamos frustrados. Fizemos tudo e passado uma semana ela volta para o agressor e sabemos que vai também voltar a procurar- nos. Nós temos de estar aqui para ela.”

Também Nélson Moreira, militar do NIAVE, admite alguma “frustração” quando a vítima não quer a punição do agressor. “Continua a gostar dele e não quer sair de casa.” Por isso, o procedimento criminal chega ao tribunal e, mesmo com todos os pressupostos para garantir uma prisão preventiva, “nada se pode fazer quando não há exames médico-legais e a única prova incide sobre o testemunho da própria, que se remete ao silêncio”.

Nas situações de menor gravidade, quando o arguido não tem antecedentes nem é reincidente no crime de violência doméstica, a maioria das medidas de coacção aplicadas por um juiz de instrução criminal é a proibição de contactos com a vítima e o seu afastamento.

Segundo informações do Ministério Público da Comarca de Leiria, no primeiro trimestre deste ano foram aplicadas prisões preventivas a oito suspeitos de violência doméstica. Este número é metade do total que foi registado em todo o ano de 2020, que contabilizou 16 casos a quem foi aplicada a medida mais gravosa. Nos primeiros três meses deste ano, o juiz decretou a proibição de contactar com a vítima a dez suspeitos, número igual de arguidos ficaram proibidos de permanecer ou frequentar a residência onde habita a vítima.

No entanto, hoje em dia, a prisão preventiva, sempre que preencha o enquadramento legal, é aplicada sem parcimónia. Da experiência no NIAVE, Nélson Moreira admite que os juízes têm agora uma maior preocupação com as medidas de coacção que assegurem a maior segurança da vítima.

“O crime de violência doméstica é aquele que mais potencia o homicídio. Não há nenhum juiz que queira decretar uma medida menos gravosa para depois ser chamado por uma morte que venha a acontecer no futuro. Mas, se for uma pessoa primária e a situação não tenha sido tão gravosa, o juiz não vai ter meios para aplicar a prisão preventiva.”

GNR tem equipa especializada 24 horas por dia

Trabalham sem farda e movem- -se em carros descaracterizados. Com formação específica na área dos maus-tratos e violência doméstica, a equipa do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) do Comando Territorial da GNR de Leiria passou a estar disponível 24 horas por dia e sete dias por semana desde Janeiro, prestando apoio aos militares que estão nos vários postos nas ocorrências relacionadas com a violência doméstica.

“Não os vão substituir no imediato, mas conseguem apoiá-los com um aconselhamento mais técnico, uma vez que têm um conhecimento mais aprofundado e um termo de comparação com mais situações o que possibilita fazer uma triagem mais aprofundada sobre cada situação. Se no primeiro momento chegarem a uma conclusão que é uma situação bastante grave estes militares deslocam-se de imediato ao local e assumem desde logo a condução das diligências”, explica André Gonçalves, chefe da Secção de Informações e Investigação Criminal da GNR.

Sempre com o foco na vítima, a preocupação em protegê-la vai além do agressor. Os postos estão equipados com uma sala descaracterizada, onde as imagens chocantes de mulheres agredidas foram abolidas. Simples, mas confortável, o espaço está resguardado e inclui brinquedos para eventuais crianças.

“Ao nível do acolhimento tentamos fazer um esforço por actualizar as condições nas nossas instalações, melhorando o local onde recebemos a vítima. As salas não devem estar muito expostas na zona do público para não verem quem está a entrar. O objectivo é dar o ambiente acolhedor para que a vítima se sinta o mais à vontade possível para poder falar”, acrescenta.

Quando se deslocam a casa da vítima, os militares também não vão fardados. “Trabalhamos sempre à civil, porque acreditamos que ajuda a quebrar a distância. Quando vamos a casa das vítimas, vamos numa viatura descaracterizada e desfardados para passarmos despercebidos. Assim já não se colocam todas as pessoas da aldeia em alvoroço a perguntar o que se passou para estar ali a guarda”, revela Sandra Ribeiro, do NIAVE.

O NIAVE tem conhecimento das situações de violência doméstica através dos postos territoriais ou por denúncia directa. “Fazemos uma triagem dos autos e puxamos para nós as diligências de inquérito. Os factores para essa avocação passam pelos factores de risco elencados ao nível da avaliação do risco que é feita. Não temos competência apenas para a violência doméstica. Trabalhamos também a questão dos maus-tratos e dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual”, afirma Sandra Ribeiro.

Esta militar do NIAVE explica que a avaliação de risco permite perceber se há agressões físicas mais graves, se o agressor tem acesso a algum tipo de arma, se há idosos ou crianças pequenas ou se a vítima está grávida. “São algumas questões que podem pôr a vítima em especial vulnerabilidade.” A investigação inicia-se e todas as diligências são feitas sem o conhecimento do suspeito. O agressor só será contactado “no momento em que será conduzido para aplicação de uma medida”. “Até podemos ouvir a vítima em casa de uma vizinha ou numa instituição, porque se o agressor tem conhecimento do processo há o risco de espoletar um comportamento mais agressivo”, explica Sandra Ribeiro.

Grande parte das denúncias que chegam são a pedido da vítima. Embora durante o processo muitas não desejem um processo criminal. “Muitas vítimas querem que a violência termine, mas a relação não. Estão à espera que se faça um milagre para transformar o agressor.” Outras pedem que os militares façam “uma chamada de atenção” que lhe dêem um “abanão, um puxão de orelhas para incutir medo na pessoa”, acrescenta Nélson Moreira. Por seu lado, “o agressor também começa a pedir desculpa e a dizer que vai mudar, tentando convencer a vítima que aquilo foi um episódio que não se vai repetir, o que não é verdade”. “Vai repetir-se mais vezes e com maior intensidade”, alerta Sandra Ribeiro.

Nos casos mais graves a vítima é retirada de casa. Os militares explicam que é apenas para sua protecção. “A questão da saída das vítimas é vista como estar a ser penalizada, mas não é. A não ser que fique em prisão preventiva, mesmo retirando o agressor de casa só lhe poderíamos garantir segurança com uma patrulha à porta 24 horas por dia.”

O papel do NIAVE vai além da investigação criminal e os militares assumem o papel de psicólogos. “Também para isso vale muito a formação que têm. Além da formação e qualificação que recebem através do curso geral de investigação a vítimas específicas, têm outro tipo de formação complementar que vão adquirindo e que ainda qualifica mais estes militares”, refere André Gonçalves.

Condenados com pena suspensa sujeitos a programa de reinserção

Criado há cerca de dez anos, o Programa para Agressores e Violência Doméstica (PAVD) tem procurado resolver os comportamentos agressivos dos arguidos condenados a penas suspensas ou com injunções nos processos.

Actualmente com dois grupos em Leiria, o programa tem a duração mínima de 18 meses e divide-se em três fases, em sessões individuais e colectivas, procurando que o arguido interiorize as suas acções, “quer pela consciencialização dos factos ou dos comportamentos contínuos, quer pela responsabilização e, sobretudo, pela aprendizagem de estratégias alternativas a este comportamento violento”, com base em “teorias cognitivo comportamentais”, explica Isabel Campos, responsável pela delegação regional do Centro do PAVD, da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Destinado apenas a agressores do género masculino e a casos de violência na conjugalidade, o objectivo final é prevenir a reincidência de violência conjugal. O impacto deste programa e a reincidência dos ex-utentes vai agora ser avaliado por uma entidade externa.

No entanto, Isabel Campos admite que há casos de sucesso, mas também há muitas situações em que o PAVD não tem qualquer impacto. “Temos indivíduos que saem praticamente como entraram. Cumprem porque o tribunal determinou. Tem a ver com as suas características de personalidade e a parte cultural também é preponderante.”

Por outro lado, “há aqueles que perguntam: ‘isto não pode ser prolongado por mais algum tempo?’ Para muitos é a primeira oportunidade que têm para se conhecerem”, acrescenta, confessando que a principal dificuldade dos arguidos é assumirem o seu comportamento.

“Estou aqui, mas ela também deveria estar. Eles olham para a situação como não sendo os únicos responsáveis da disfuncionalidade da relação. Muitos chegam ao fim do programa com muitas dificuldades em assumir essa responsabilização da violência na relação. Assumem sim que tiveram um comportamento violento”, constata a técnica.

A primeira fase do PAVD tem como objectivo a estabilização da pessoa. “É uma avaliação individual e entrevistas com o gestor, onde se tenta motivar e acompanhar o arguido para que perceba e assuma a sua responsabilização responsabilização.” A duração é de seis meses, mas há agressores que podem levar mais tempo a passar para a fase do psico-educacional.

O segundo passo desenvolve-se em 20 sessões semanais, com intervenções num grupo constituído entre seis a 12 pessoas. “Estes indivíduos já assumem o seu comportamento e têm de responder por ele.” A fase três é a da prevenção da recaída. “Há outra vez uma intervenção personalizada, que preconiza uma consolidação das tais aprendizagens alternativas ao seu comportamento violento”, explica Isabel Campos.

A técnica dinamizadora admite que seria uma mais-valia a existência de um programa destinado às vítimas para evitarem que a sua condição se perpetue no futuro dentro da própria relação ou numa outra futura. Segundo Isabel Campos, “muitas vezes, os homens até vão modificando o seu comportamento, mas elas não”. “A mulher é tratada como vítima, mas não é trabalhada no sentido de perceber por que é que aquela relação foi disfuncional e qual foi a conduta que teve para que tudo aquilo se perpetuasse.”

Essa necessidade até parece ser sentida pelas mulheres. “Há trabalhos que vão para casa, porque o programa pretende ser uma descoberta guiada. Alguns deles confessam que fizeram o trabalho em conjunto com a mulher. Outros perguntam, por vezes, se a mulher, que até está lá fora à sua espera, não pode entrar e assistir, porque ela até gostava.”

Pais recusam acusar filhos 

Os crimes de violência doméstica contra idosos aumentaram entre Janeiro e Abril de 2021, face ao período homólogo de 2020, na área do Comando Territorial de Leiria da GNR.

Segundo esta força militar, nos primeiros quatro meses deste ano verificaram-se 32 participações, mais duas do que no ano anterior e menos três do que em 2019. Sandra Ribeiro, militar do NIAVE, explica que quando os agressores são os filhos há tendência para não apresentar queixa. “Tivemos uma situação em que o filho era toxicodependente.

Ouvimos a vítima em casa de uma vizinha, o procurador disponibilizou-se de imediato a recebê- la, mas mesmo passando apenas meia-hora, já não quis falar. Isto é logo um factor que nos impede de actuar”, acrescenta Nélson Moreira.

Apesar da violência doméstica ser um crime público, que obriga a denunciar, André Gonçalves, chefe da Secção de Informações e Investigação Criminal da GNR, explica que o procedimento criminal pode ou não prosseguir.

Se a vítima for a única testemunha e se recusar a falar, dificilmente poder-se-á desenrolar o processo. Já relativamente aos crimes contra crianças e jovens, que incluem abuso sexual, violação, maus-tratos, violência doméstica e crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, entre Janeiro e Abril, chegaram à GNR 12 participações , menos duas do que em igual período de 2020, mas mais do dobro de 2019 (5).