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Portugal foi, nas últimas décadas, “ineficaz” no ordenamento do território, com responsabilidades partilhadas entre as administrações central e regional e os municípios.
Hoje, estamos a pagar a factura dessa falta de planeamento, de que o despovoamento do interior, o desordenamento da floresta, o abandono dos campos e o consequente drama dos incêndios são algumas das faces mais visíveis, sem esquecer as cidades que foram crescendo criando periferias sem vida própria.
Estas foram algumas das conclusões do III Fórum Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), realizado no passado dia 20, em Alvaiázere, numa organização do JORNAL DE LEIRIA em parceria com CIMRL.
Mas, além do diagnóstico, os vários intervenientes apontaram algumas opções que podem ajudar a arrepiar caminho.
Especialista em geografia humana, Herculano Cachinho falou sobre a “falta de vida própria” das periferias da cidade, que, segundo o professor do Instituto de Geografia e Ordenamentodo Território da Universidade de Lisboa, se deve sobretudo à ausência de espaços públicos, que funcionem como “referência para as comunidades” e onde os moradores possam “conviver e partilhar vivências”.
“Antes de planearmos os bairros, com as construções, devíamos planear o espaço público”, defende Herculano Cachinho, reconhecendo que, face a essa lacuna, o shopping acaba por se afirmar como “o centro do subúrbio”, procurado por quem vive na periferia não só para fazer as compras, mas também para desenvolver as suas actividades.
“O shopping é hoje uma sala de estar e de convívio onde as pessoas vão passar algum do seu tempo”, afirma. Para “dar vida” às periferias, Herculano Cachinho considera fundamental dotá-las de espaços públicos “significativos” e “introduzir o tempo no planeamento”.
“Os subúrbios não foram pensados para se dormir neles. A pressa de se deslocar para a cidade, faz com que as pessoas apenas pernoitem nas periferias. Quando chegam, já tudo está fechado. É preciso desacelerar o tempo”, adverte.
Emparcelamento “obrigatório
”A realidade dos subúrbios é apenas uma das faces da “ineficácia” no ordenamentodo território, registada em Portugal nas últimas décadas.
“O País transformou-se muito, com enorme esforço público em termos de equipamentos e infra-estruturas. Estamos globalmente bem servidos. Mas, quando olhamos para a transformação que ocorreu no territórios, só podemos fazer um balanço muito negativo. Fomos ineficazes”, constatou Jorge Carvalho, urbanista e professor na Universidade de Aveiro.
Para o investigador, uma das razões dessa “ineficácia” prende-se com o facto de o ordenamento do território “ignorar, em grande medida”, a questão da propriedade privada.
“O nosso solo é praticamente todo propriedade de alguém. E os proprietários querem, naturalmente, tirar partido do seu bem económico. Há, muitas vezes, uma contradição enorme entre os interesses específicos de cada privado e o interesse colectivo do ordenamento do território”, nota.
[LER_MAIS] Como se pode, então, conciliar esses interesses, aparentemente contraditórios? A solução passa, no entender de Jorge Carvalho, por uma “gestão integrada da propriedade” ou por uma solução “mais radical”, como emparcelamento “obrigatório”.
O especialista admite que esta última não é uma medida “socialmente fácil”, mas será “a mais importante” para minimizar o flagelo dos fogos florestais.
Também em termos da ocupação do edificado são necessárias mudanças, defende o urbanista, que considera que o modelo de ordenamento seguido até agora, assente no “investimento em planos, serviços, funcionários e na criação de leis e de burocracia”, se tem revelado “pouco operacional”.
Na sua opinião, é preciso que a administração pública seja mais pró-activa, procurando “fazer acontecer as intervenções que o território necessita e onde possam ser úteis para o melhorar”.
A título de exemplo Jorge Carvalho refere o modelo seguido na Alemanha, onde, “quando se diz, através de instrumentos de ordenamento do território, que determinada zona é urbanizável”, o proprietário “não ganha apenas aquele direito como fica com esse dever” e, se não tiver condições para o concretizar, “a administração pública é chamada a fazer acontecer”.
No caso de Portugal, Jorge Carvalho nota que a solução não passa necessariamente por investimento público directo, mas pela “mobilização de parceiros” feita pelos municípios, que podem também usar a fiscalidade como instrumento de ordenamentodo territorial, “uma espécie de música de fundo que determina ocomportamento dos privados”, através,por exemplo, de isenções ou deagravamentos fiscais.
Políticas “territoralizadas” a pensar no interior
Também ao nível da coesão do território são necessárias medidas mais pro-activas, com a adopção de “políticas “territoralizadas”, defende, por seu lado, o coordenador da Unidade de Missão e Valorização para o Interior.
João Paulo Catarino considera que o País não pode usar o “único” instrumento financeiro para a coesão de que dispõe – os fundos comunitários – tratando todo o território como igual, como tem acontecido, compre juízo do interior.
O dirigente aponta o que aconteceu com o último quadro comunitário, em que a inovação e a internacionalização foram dois dos principais critérios de mérito para a aprovação candidaturas.
Ora, “muitas das empresas dos territórios do interior não estavam nesse campeonato”, nota João Paulo Catarino, reconhecendo, no entanto, que nessas zonas há regiões que “já encontraram o seu desígnio, com excelentes resultados”.
Outras, precisam de programas específicos, com a abertura de candidaturas a fundos comunitários direccionadas exclusivamente para esses territórios, que ajudem a “acelerar” o seu desenvolvimento.
Mas, para tal, é também “fundamental” encarar “de forma séria” o principal problema do interior, que, no entender de João Paulo Catarino, reside na demografia, com o despovoamento acentuado, agravado com o “quase desaparecimento” do emprego público nessas regiões, através do fecho de serviços.
Além de um travão na redução desses serviços, até porque “todos têm o direito ao mesmos serviços com a mesma proximidade”, o coordenador da Unidade de Missão e Valorização para o Interior defende ainda a redução dos “custos de contexto” para as empresas que queiram investirno interior.
Desordenamento é “um cancro”
O desordenamento do território “é um cancro da sociedade” que vai “destruindo o País”, concluiu Eugénio Sequeira, antigo presidente da Liga Portuguesa para a Natureza.
O também investigador aposentado do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária sublinhou, por exemplo, as consequências do desordenamento na ocupação do território, com a edificação “desenfreada” e a destruição dos melhores solos, o que “aumenta o risco de ruptura no abastecimento alimentar”, com Portugal a importar actualmente mais de 70% do que comemos.
Esse desordenamento reflecte se ainda na floresta, com a substituição dos povoamentos autóctones por áreas de pinhal ou de eucalipto, em muitos casos não geridas, potenciando o risco de incêndio.
“Exportamos cerca de três ou quatro mil milhões de euros de mobiliário por ano e importamos 700 milhões de euros de carvalho de países como a França ou a Alemanha. Isto põe-me doente. Não cabe na cabeça de ninguém.”
Na sessão de abertura, a presidente da Câmara de Alvaiázere, Célia Marques, sublinhou a “crescente visibilidade e importância” das questões relacionadas com o ordenamento do território na construção de modelos de ocupação humana “equilibrados e sustentáveis”.
