Despesas das câmaras em actividades culturais e criativas estão a aumentar

As despesas da Câmara Municipal de Leiria em actividades culturais e criativas caíram no ano passado para 5,9 milhões de euros, menos 1,1 milhões do que em 2020, um recuo de 16,3% influenciado pela diminuição das despesas de capital e apesar do aumento das despesas correntes.

A nível nacional, e segundo a publicação Estatísticas da Cultura 2021, da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística (INE), recentemente disponibilizada, regista-se um crescimento de 4,5% das despesas em actividades culturais e criativas no conjunto das câmaras municipais, para 491,4 milhões de euros.

Por cá, no distrito, Leiria é o município em que as despesas atingem o valor mais elevado, enquanto a maior despesa média por habitante se encontra em Pedrógão Grande.

As câmaras da região que apresentam mais despesas em actividades culturais e criativas em 2021 (segundo os resultados do inquérito dirigido pelo INE) são Leiria (5,9 milhões de euros), Ourém (4 milhões), Pombal (4 milhões), Caldas da Rainha (2,3 milhões), Alcobaça (1,9 milhões) e Marinha Grande (também 1,9 milhões de euros).

Por outro lado, a despesa por habitante é maior em Pedrógão Grande (113 euros), Figueiró dos Vinhos (95 euros), Ourém (90 euros), Pombal (78 euros) e Alvaiázere (74 euros).

Considerando a população apurada nos últimos Censos (10.343.066 residentes), em Portugal, as câmaras municipais realizaram, em média, despesas equivalentes a 47,51 euros por habitante, no ano passado, um rácio superior ao que se encontra no concelho de Leiria (45,58 euros).

Na região, nas despesas correntes, que entre outras incluem as despesas com pessoal, destaca-se Leiria (3,7 milhões de euros), antes de Pombal (2,1 milhões), Caldas da Rainha (1,8 milhões), Ourém (1,6 milhões), Alcobaça (1,3 milhões) e Marinha Grande (1,1 milhões), enquanto nas despesas de capital (que não se repetem todos os anos e abrangem os investimentos em infraestruturas ou equipamentos) lidera Ourém (2,4 milhões de euros), à frente de Leiria (2,2 milhões), Pombal (1,9 milhões), Marinha Grande (750 mil euros), Alcobaça (558 mil) e Caldas da Rainha (516 mil euros).

Na região, o peso das despesas de capital é maior em Ourém (59,8% das despesas totais), Pombal (46,4%), Marinha Grande (39,7%), Leiria (36,8%), Alcobaça (29,4%) e Caldas da Rainha (22,3%).

No conjunto das despesas em actividades culturais e criativas das câmaras municipais, a nível nacional, no ano passado, 80,7% são despesas correntes e 19,3% despesas de capital.

Para onde vai o dinheiro

Numa análise por parcelas, verifica-se que no concelho de Leiria, e ainda segundo as Estatísticas da Cultura 2021 do INE, a câmara gerida por Gonçalo Lopes (com a vereadora Anabela Graça a coordenar o pelouro da Cultura) somou despesas em património cultural no valor de 2,3 milhões de euros, no ano passado, para o que contribui milhão e meio de euros na rubrica monumentos, centros históricos e sítios protegidos, 595 mil euros nos museus e 175 mil euros noutras actividades não especificadas.

As despesas em actividades interdisciplinares ascendem a 2,2 milhões de euros, o que abrange o apoio a entidades culturais e criativas (1,5 milhões), administração geral (133 mil euros) e outras actividades não especificadas (570 mil euros).

Leiria também apresenta despesas de 743 mil euros nas artes do espectáculo (das quais, 421 mil euros na construção e manutenção de recintos), 436 mil euros em bibliotecas (e 35 mil euros em livros), 120 mil euros em serviços de multimédia e 64 mil euros em publicidade.

Em Pombal, as despesas concentram-se no património cultural (1,8 milhões de euros, dos quais 1,3 milhões em museus e 422 mil na rubrica monumentos, centros históricos e sítios protegidos), 807 mil euros nas artes do espectáculo (dos quais, 460 mil na construção e manutenção de recintos), 450 mil euros em bibliotecas e arquivos, 425 mil euros em apoios a entidades culturais e criativas e 147 mil euros em publicidade.

As artes do espectáculo (2 milhões de euros, incluindo 1,6 milhões na construção e manutenção de recintos e cerca de 400 mil euros em projectos multidisciplinares) absorvem a maior fatia das despesas em Ourém, mais do que o património cultural (1,2 milhões de euros, dos quais 878 mil na rubrica monumentos, centros históricos e sítios protegidos), 337 mil euros em apoios a entidades culturais e criativas, 161 mil euros em bibliotecas e arquivos e 104 mil euros na rubrica artesanato e outras actividades não especificadas.

Em Caldas da Rainha, as principais despesas distribuem- se pelas artes do espectáculo (763 mil euros, quase totalmente aplicados na construção e manutenção de recintos), actividades interdisciplinares (706 mil euros, de que 273 mil euros são apoios a entidades culturais e criativas), património cultural (667 mil euros, dos quais 409 mil em museus e 258 mil na rubrica monumentos, centros históricos e sítios protegidos) e bibliotecas (169 mil euros).

As actividades interdisciplinares justificam o quinhão mais alto de despesas em Alcobaça (767 mil euros, o que contempla 524 mil euros em apoios a entidades culturais e criativas), mais do que as artes do espectáculo (504 mil euros, maioritariamente música, teatro e projectos multidisciplinares), o património cultural (344 mil euros, em museus) e as bibliotecas (208 mil euros).

Finalmente, na Marinha Grande, as despesas estão sobretudo agregadas no património cultural (477 mil euros), nas actividades interdisciplinares (423 mil euros, dos quais, 142 mil euros no apoio a entidades culturais e criativas), nas artes do espectáculo (380 mil euros, sobretudo, música e projectos multidisciplinares), nas bibliotecas (290 mil euros) e nas artes visuais (234 mil euros, dos quais, 205 mil euros em artes plásticas).

Maiores aumentos e poupanças

Entre os 16 concelhos do distrito de Leiria (mais Ourém, no distrito de Santarém), as despesas totais em actividades culturais e criativas só diminuíram em Ansião, Bombarral, Leiria, Nazaré e Ourém. Já os maiores aumentos ocorrem em Castanheira de Pera, Pombal, Caldas da Rainha, Alvaiázere, Marinha Grande e Alcobaça.

Se consideradas apenas as despesas correntes, verificam- se poupanças no Bombarral, Marinha Grande, Nazaré e Peniche, enquanto em Alvaiázere, Castanheira de Pera, Ourém e Pombal crescem mais, em percentagem, do que em todos os outros concelhos.

Há quatro câmaras municipais (Bombarral, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Óbidos) que não declaram despesas de capital, onde se inserem os investimentos em infra-estruturas e equipamentos para mais do que um ano. Por outro lado, é em Caldas da Rainha, Batalha, Porto de Mós, Nazaré e Marinha Grande que mais sobem, em percentagem.

Segundo o INE, as 17 câmaras municipais da região somam 16,8 milhões de euros em despesas correntes (mais 17,6% por cento do que em 2020) e 8,4 milhões em despesas de capital (menos 11,6%), ou seja, 25,2 milhões de euros de despesas totais em actividades culturais e criativas, mais 5,8% do que em 2020.