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O ano de 2024 terminou de pior forma possível, com a publicação do DecretoLei nº 117/2024, de 30 de Dezembro, no qual consta uma vergonhosa mudança da Lei dos Solos, a qual atenta contra os princípios mais básicos e basilares do ordenamento do território.
Enquanto geógrafo físico sinto-me envergonhado por ter uma classe política tão medíocre, a qual atenta sucessivamente contra o que melhor e mais importante o País tem, ou seja o seu ambiente natural, do qual dependemos inteiramente.
Em vez de avançarmos na defesa, promoção e gestão do território e dos seus valores naturais, retrocedemos. E caso este DL se concretize, de facto, ficará na história pelos piores motivos e causará uma degradação colossal deste nosso cantinho plantado à beira-mar.
Não é por acaso que as reacções têm sido unânimes, de repúdio e que as várias classes profissionais que lidam com o território se estão a mobilizar para que este DL seja revertido, a bem de todos.
A desculpa que dão para este verdadeiro atentado ao ordenamento do território é a do costume, palavras pomposas mas sem fundamento. Não falam que Portugal tem mais de 700 mil casas vazias porque isso não interessa falar.
Não temos as políticas que, de facto, precisamos, temos apenas políticas moldadas aos interesses da especulação pura e dura. Temos um País tombado de população no litoral e elevado no interior pela falta da mesma. Não temos uma política que aposte nas aldeias, vilas e cidades do interior, que traga de volta população para ocupar as casas vazias e trabalhar o território abandonado e com livre trânsito para as chamas todos os Verões.
Promover este tipo de políticas exigiria uma classe política competente e comprometida com o País, com o seu território e com os seus muitos e variados valores, sejam eles naturais, sociais, culturais e mesmo económicos. Com o DL117/2024 Portugal vai afundar de vez, caso o mesmo não seja revertido. Não inventem, deixem quem, de facto, sabe fazer o que melhor sabe, ordenar o território!
