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Os autarcas dos dez municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) aprovaram hoje, na reunião do Conselho Intermunicipal, uma posição conjunta sobre a necessidade de reforçar o financiamento do ensino articulado e reclamar do Governo a reavaliação das verbas atribuídas às escolas da região de Leiria, na variante de ensino artístico especializado de música, dança e teatro, para os anos lectivos de 2022-2023 a 2027-2028″.
No seguimento da recente publicação das listas provisórias dos Contratos de Patrocínio 2022-2028 para o Ensino Artístico Especializado, a CIMRL constatou o insuficiente apoio prestado ensino artístico especializado de música, dança e teatro da rede do ensino particular e cooperativo no território da Região de Leiria”, faz saber a comunidade em nota de imprensa.
No documento da CIMRL remetido para o Ministério da Educação, os dez autarcas expõem: “resulta deste concurso a distribuição de apenas 108 vagas de financiamento, disponibilizadas para a Região da Comunidade Intermunicipal de Leiria, um número excessivamente reduzido para acompanhar a procura do ensino artístico e o dinamismo das várias escolas que têm desenvolvido e projectado em toda a comunidade actividades artísticas e culturais de relevo”.
Como exemplos “mais preocupantes de ausência de financiamento”, os autarcas da região de Leiria identificam a escola artística Sport Operário Marinhense – Escola de Artes e Movimento (EAM) e escola artística do Instituto Jovens Músicos – Conservatório de Música da Caranguejeira, ambas registando apenas o financiamento para um aluno do curso básico de música em regime de articulado, “situação incompreensível e que, além da asfixia financeira das escolas de ensino artístico, irá certamente promover o desemprego de professores e outros técnicos, acrescendo às dificuldades já sentidas na região”.
Os autarcas frisam ainda que são “reconhecidos múltiplos benefícios do estudo das artes na formação integral do aluno, a manter-se o panorama actual existirão consequências nefastas ao nível do desenvolvimento de competências dos alunos à saída da escolaridade obrigatória”.
Neste quadro, os municípios da CIM da Região de Leiria solicitam a reapreciação da decisão de atribuição do número de vagas, nos termos do requerido pelas escolas da Região de Leiria e, “caso assim não o entenda, reclamam ao Governo, através do Secretário de Estado da Educação, a abertura de um novo concurso para atribuição de Contrato de Patrocínio, que possibilite a reavaliação das verbas atribuídas às escolas da região de Leiria, na variante de ensino artístico especializado de música, dança e teatro, com efeitos para os anos lectivos de 2022-2023 a 2027-2028”.
A CIMRL é composta pelos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
