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O dinamismo dos negócios imobiliários sentido nos últimos anos fez disparar as receitas dos municípios com o IMT – Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (antiga sisa), que incide sobre a compra e venda de imóveis.
Entre 2013 e 2017, houve Câmaras na região que duplicaram as receitas arrecadadas por esta via. Foi o caso de Leiria, Nazaré, Pombal e Porto de Mós, que registaram aumentos de cerca de 100%, enquanto Caldas da Rainha teve uma subida de 90% e Peniche de 127%.
Mas, foram Ansião e Batalha que, em termos percentuais, assinalaram o maior crescimento, com uma subida de 169% e de149%, respectivamente, entre 2013 e 2107.
Uma evolução que, no caso da Batalha, Paulo Batista Santos, presidente da Câmara, atribui ao aumento populacional que o município tem registado, sendo “o concelho do distrito que mais cresce” neste domínio.
“O factor determinante [para o aumento do IMT] é a forte procura da Batalha por quem quer fixar residência, pelo facto da habitação ser mais barata do que em municípios vizinhos como Leiria”, alega o presidente da Câmara.
Figueiró dos Vinhos foi, entre os 14 municípios que facultaram os dados ao JORNAL DE LEIRIA (Bombarral, Castanheira de Pera e Pedrógão Grande não responderam ao pedido de informação), o único que, entre 2013 e 2017, registou uma redução das receitas provenientes do IMT, com uma descida de 6,5%.
De acordo com os dados constantes no Portal Autárquico e que vão apenas até 2016, Bombarral também teve uma descida (menos 16,9%).
Os dados globais indicam que, nos últimos cinco anos, o IMT rendeu às Câmaras da região (distrito e concelho de Ourém) um total de quase 90 milhões de euros, com destaque para Leiria, onde este imposto permitiu a entrada de 22,3 milhões de euros nos cofres municipais. Destes, 6,2 milhões foram arrecadados só em 2017, sendo que nos primeiros três meses deste ano a autarquia de Leiria já recebeu 3,4 milhões, ou seja, mais de metade do total registado no ano passado.
[LER_MAIS] Caldas da Rainha aparece como o segundo município com maior receita captada por via do IMT, com últimos cinco anos, seguindo-se Alcobaça (9,9 milhões) e Nazaré (9,6 milhões). No pólo oposto, ou seja, entre as autarquias da região com menos verbas recebidas nos últimos cinco anos através da antiga sisa, surgem Alvaiázere (464 mil euros) e Figueiró dos Vinhos (532 mil euros).
Fazendo a análise dos dados por anos, verifica-se que 2017 foi aquele em que o IMT mais rendeu às Câmaras, com um total de quase 22 milhões de euros, o que traduz um aumento de cerca de 13% face ao ano anterior e de 45% em relação a 2013.
A região acompanha, assim, a tendência de subida das receitas arrecadas pelos municípios portugueses através deste imposto. De acordo com o estudo sobre a execução orçamental da Administração Local, divulgado em Abril pelo Conselho de Finanças Públicas, em 2017 o IMT arrecadado pelas Câmaras chegou aos 852 milhões de euros, o que representa uma subida de 30% (mais 197 milhões de euros) face a 2016.
Citado pelo Diário de Notícias, aquele estudo constata que “a evolução positiva da receita fiscal [da Administração Local] foi sustentada no comportamento favorável do IMT (quase metade do aumento da receita municipal) e da derrama”.
O documento do CFP, entidade que fiscaliza as contas públicas, refere ainda que a evolução do IMT surge “apoiada na dinâmica positiva do mercado imobiliário”.
