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O bispo da Diocese de Leiria-Fátima publicou hoje o decreto que institui a Comissão para a Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis (CPMAV).
Esta decisão segue as linhas orientadoras do Papa Francisco que, em 9 de Maio, publicou uma carta apostólica sob a forma de motu proprio, onde afirma que “a responsabilidade recai, em primeiro lugar, sobre os sucessores dos Apóstolos, colocados por Deus no governo pastoral do seu povo, e exige deles o empenho de seguir de perto os passos do Divino Mestre”.
A própria Conferência Episcopal Portuguesa assumiu estas instruções do Santo Padre, pelo que a decisão do prelado de Leiria-Fátima está concertada com todos os membros daquela Conferência, anuncia uma nota de imprensa da Diocese.
O cardeal D. António Marto expressa a vontade de cumprir a missão da Igreja através da defesa e do cuidado aos mais frágeis e vulneráveis, no preâmbulo do documento.
Para o bispo esta defesa dos mais frágeis corresponde a uma maior consciencialização do dever “de procurar não só conter os gravíssimos abusos de consciência, de poder e sexuais com medidas disciplinares e processos civis e canónicos, mas também enfrentar decididamente o fenómeno dentro e fora da Igreja”.
O documento dá uma atenção especial às palavras do Papa Francisco que considera o problema dos abusos sexuais “uma desumanidade, que se torna ainda mais grave e escandalosa na Igreja, porque está em contraste com a sua autoridade moral e a sua credibilidade ética”.
Para além da identificação dos objectivos que presidem à constituição desta Comissão, e das normas canónicas e civis que a orientam, o decreto explica sucintamente os procedimentos a efectuar.
Esta comissão “recebe as denúncias que lhe cheguem por qualquer via (pessoal, carta, telefonema ou correio eletrónico), recolhe os depoimentos e encaminha a informação recebida para as autoridades eclesiásticas e civis competentes” para posteriormente oferecer “apoio e acompanhamento às vítimas e denunciantes”.
