A corrida à energia solar tem-se acentuado no País e a região de Leiria não foge à norma. Nos últimos anos, chegaram às câmaras municipais deste território quase 40 pedidos de parecer relativos a projectos de instalação de centrais solares, a criar de Norte a Sul do distrito. E alguns deles já colheram avaliação favorável.
Em causa estão áreas extensas, onde o objectivo é implementar um conjunto considerável de painéis fotovoltaicos, que captam a radiação do sol para a converter em energia eléctrica com ligação à rede pública.
São investimentos com impactos positivos na preservação do ambiente, na medida em que promovem a utilização de uma energia limpa e renovável. Mas são também projectos que continuam a suscitar dúvidas aos autarcas, que nem sempre sabem de que maneira se operacionalizam ou conciliam com os ecossistemas e com a qualidade de vida da população. Os ambientalistas também pedem ponderação.
Leiria com 15 pedidos de licenciamento
Só no concelho de Leiria existem pedidos de licenciamento para a instalação de 15 parques fotovoltaicos, avançou o presidente da câmara durante a reunião do executivo da semana passada. Gonçalo Lopes revelou que, no total, os pedidos abrangem cerca de 400 hectares.[LER_MAIS]
“Alguns estão em vias de serem aprovados. Outros não o serão”, referiu o autarca, admitindo que, face à pressão para este tipo de investimento, será necessário definir “critérios para a sua instalação e operação”. Até ao fecho de edição, não foi possível obter da parte do município informação adicional.
Na Câmara de Porto de Mós, nos últimos dois anos, foram 13 os projectos apresentados, sendo que a autarquia já emitiu pareceres de localização favoráveis para a instalação de dois parques solares, que prevêem ocupar 13,5 hectares. Em causa estão investimentos de cerca de dois milhões de euros, cada um, que, individualmente, representam um potencial estimado de produção de energia de 1.723kwh/kwp ao ano.
Além destas duas centrais, na autarquia de Porto de Mós encontram-se em análise 11 unidades de pequena produção (UPP) de energia solar fotovoltaica, propostos por diferentes empresas. Entre estes projectos, o de maior dimensão prevê 36,59 hectares de intervenção e 18,06 hectares de ocupação. No total, o conjunto das UPP prevê produzir 1.773kwh/kwp/ano.
Em Pombal, há seis projectos na calha. Em processo de licenciamento estão dois parques solares, um em Alhais (Carriço) e outro com localização junto ao Parque Industrial Manuel da Mota (Pombal). Segundo a autarquia, existem ainda três processos com pedido de parecer de localização: um para a União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca, que estima uma produção de 12.049 MWh/ano, com investimento de 2,68 milhões de euros; outro idealizado entre o lugar do Grou e lugar Guarda do Norte (Carriço), que estima uma produção de 38.700 MWh/ano e prevê um investimento de 12 milhões de euros; e um outro para Matas do Louriçal, que estima uma produção de 33.135 MWh/ano, com investimento associado de 12 milhões de euros.
Para a localidade de Alhais, existe ainda um outro projecto, para o qual é pedido reconhecimento de interesse público. Neste caso, estima-se uma produção de 39.113 MWh/ano, com investimento associado de 15 milhões de euros, especifica a autarquia.
Também na Câmara da Marinha Grande têm existido, ao longo do último ano, alguns contactos para informação de enquadramento do Plano Director Municipal, para eventual possibilidade de instalação de centrais solares. Foi de resto já entregue um processo de operação urbanística, para o lugar do Fagundo/Charneca da Amieira, com duas áreas distintas, num total de 73 hectares. “O processo encontra-se em apreciação e aguarda a entrega pelo requerente do Estudo de Impacte Ambiental”, informa o município.
Central do Cabril pode fornecer mais de 70 mil habitantes
Na semana passada, a Voltalia, player internacional de energias renováveis, anunciou ter ganho o primeiro projecto de energia solar flutuante em Portugal, para uma capacidade total de 33 megawatts (MW), para instalar na Barragem do Cabril, que fica entre os concelhos de Pedrógão Grande e Sertã.
O projecto do Cabril foi ganho num leilão organizado pelo Ministério do Ambiente e da Acção Climática. Esta barragem está entre as sete onde o Governo pretende leiloar a exploração de 262 megawatts (MW) de energia solar.
“Esta nova central de energia solar flutuante vai ser instalada perto da Barragem do Cabril, na Sertã”, especifica o investidor, adiantando que a unidade “vai fornecer energia verde para um volume equivalente ao consumo de 70.300 habitantes”.
Contactado pelo JORNAL DE LERIA, António Lopes, presidente da Câmara de Pedrogão Grande, manifesta-se expectante com o projecto previsto para o Cabril, no concelho vizinho. Realçando as vantagens que investimentos deste género podem trazer para a preservação de recursos naturais, tem, contudo, dúvidas sobre a forma como o projecto se operacionaliza. Para se esclarecer, o autarca solicitou, entretanto, uma audiência junto do Ministério do Ambiente. Isto porque a albufeira tem muitas valências, “não só turísticas, mas também de combate a incêndios e é preciso saber se continua garantido o acesso de meios aéreos de combate ao fogo”, expõe o presidente. “E é preciso saber se há contrapartidas para o nosso município, porque em causa está um recurso que é partilhado”, justifica.
Além disso, realça, a seca e a falta de água no Cabril têm suscitado grande preocupação. Desconhece, portanto, de que forma serão instaladas infra-estruturas que se perspectivam ser flutuantes.
Do lado do concelho de Pedrógão Grande existe também um outro projecto para a instalação de um parque solar. Há uma empresa que prevê a utilização de uma área de 2,1 hectares, onde a central fotovoltaica terá capacidade para produzir cerca de 1.800MWh por ano. Trata-se de um investimento que ronda os 650 mil euros, sendo que a autarquia está a analisar o plano para dar o seu parecer.
Castanheira e Óbidos avaliam comunidades de energia
Contactadas pelo JORNAL DE LEIRIA, as Câmaras de Castanheira de Pera e de Óbidos explicaram que o futuro dos municípios pode passar pela sua participação em comunidades energéticas. No primeiro caso, a autarquia faz saber que está a analisar uma possível parceria com a Coopérnico, cooperativa de energias renováveis. A ideia é que o município possa participar no investimento de projectos de produção de energia renovável e possa comprar electricidade a uma empresa social da qual faz parte e em cuja gestão pode participar activamente.
“O Município de Óbidos está envolvido no Projecto Comunidades de Energia Renovável e o foco passa por olhar a todas as possibilidades existentes nesta matéria”, nota também esta autarquia.
Nove parques no distrito em dois anos
Centrais aprovadas podem servir 77 mil habitantes
Desde 2020, a Direcção-Geral de Energia e Geologia emitiu nove licenciamentos para parques solares a criar no distrito. No total, estas centrais têm uma capacidade de produção instalada na ordem dos 82 mil KW (kilowatt), estimando-se que possam gerar 131 GWh (gigawatt/hora) por ano. Considerando que, por ano, um habitante consome em média, 1.709 kWh, “estas nove centrais podem satisfazer o consumo de cerca de 77 mil habitantes”, calcula a Associação Portuguesa de Energias Renováveis. Só no concelho de Leiria há já quatro parques com licença para produção. O maior, neste município e no distrito, é a Central Solar Fotovoltaica do Casal da Cortiça, na zona da Barreira, (com uma potência instalada de 26.426 kW).
Estão também aprovadas as designadas centrais de Andrinos (6.703 kW) – a criar na Caranguejeira, mas com ligação à central da EDP na localidade de Andrinos, daí o nome, Ortigosa 3 (6.703 kW) e a Ortigosa 2 (6.703 kW). Em Porto de Mós, obtiveram aprovação as centrais fotovoltaicas de São Jorge 1 (6.703 kW) e a de São Jorge 2 (6.703 kW). Óbidos registou também dois licenciamentos: Bom Sucesso (6.002 kW) e Boa Vista (10.001 kW). Já no concelho de Alcobaça foi licenciado o Parque Solar de Pataias (6.002 kW), encontrando-se ainda em processo de licenciamento um outro investimento, projectado para a freguesia de Turquel (3.200 kW). Ainda neste concelho, a DGEG indeferiu o pedido de licenciamento para uma outra central em Turquel (3.240 kW).
Ambientalistas aplaudem aposta no solar, mas pedem ponderação
A aposta na energia solar, evidenciada pelo crescente aumento de pedidos de licenciamento no País e na região, é uma mais-valia para o ambiente, com o reforço do sector das renováveis. Reconhecendo essa virtualidade, os ambientalistas pedem, no entanto, ponderação e “cautela” na escolha das localizações e na compatibilização deste tipo de projectos com a preservação de valores naturais. Advertem ainda para o risco de, em nome da produção de energia limpa, se destruírem áreas florestais essenciais para o sequestro de carbono.
Nuno Forner, da associação ambientalista Zero, sublinha que é necessário aumentar a produção de energia renovável e reconhece que o solar pode dar “um grande contributo”, mas é preciso “olhar para o reverso da medalha”. “Se uma central fotovoltaica for mal localizada, podemos contribuir para destruir valores naturais importantes”, adverte o dirigente da Zero, alegando que “não é boa filosofia” derrubar áreas florestais para instalar painéis solares, porque “se está a destruir uma componente importante para o sequestro de carbono”.
Sem pôr em causa a importância das centrais solares e o contributo que podem dar para a redução da pegada de carbono, também Mário Oliveira, presidente da Oikos – Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria, pede “cautela” na análise e aprovação dos projectos. No seu entender, para que haja um licenciamento “credível”, com impactos ambientais “aceitáveis”, é preciso que as entidades responsáveis conheçam “muito bem” o terreno e os valores ambientais e patrimoniais em causa.
Avaliar impactos cumulativos
Por outro lado, devem ser tidos em conta os “impactos cumulativos” dos projectos e avaliá-los de forma “individual e global”, adverte Mário Oliveira. “Uma coisa é termos, por exemplo, um projecto com a área de um campo de futebol e olhar para ele isoladamente. Mas se olharmos para o conjunto de dez centrais dessa dimensão, os impactos serão muito diferentes”, sustenta o presidente da Oikos, para quem o equilíbrio está na “boa ponderação entre o que se vai ganhar e o que se vai perder” com a instalação de determinada unidade.
“Percebemos a urgência e o interesse nestes projectos. É fundamental termos fontes energéticas alternativas. Mas em Portugal, às vezes, esta urgência traduz-se em decisões apressadas e em muito disparate. O fotovoltaico é maravilhoso, mas é essencial que haja análise cuidada dos projectos”, afirma Mário Oliveira.
O mesmo apelo tem sido feito pela Quercus, que defende que o País não pode atingir as metas de produção de energia renovável à conta da destruição da paisagem, “pulverizando” o território com “gigantescos” parques fotovoltaicos. Num comunicado emitido há uns meses, a associação ambientalista apontava a instalação dessas unidades em zonas “artificializadas ou degradadas”, e não através da inutilização de solos com capacidade agrícola ou florestal.
No entender da Quercus, “existem alternativas às grandes centrais fotovoltaicas”, que são “menos impactantes” para o território, como a sua instalação em zonas industriais “devidamente planeadas” ou em antigas explorações de inertes ou áreas com solos “improdutivos”. “Não começar por estas áreas, incluindo em coberturas de edifícios, é seguir uma filosofia errada, porque estamos a desaproveitar solo já ocupado, sacrificando solo florestal e de produção agrícola”, reforça Nuno Forner.
