Dívida pública e défices orçamentais descontrolados em Portugal e no mundo

O défice orçamental – a diferença entre as receitas e despesas de um dado período de tempo e a dívida pública, ou seja, o total da dívida que os Estados têm para com terceiros – aumentou na generalidade dos países mais desenvolvidos. Pelo contrário, a riqueza gerada por esses países diminuiu.

O défice orçamental de Portugal e da maioria dos países da União Europeia tem aumentado. Os maiores défices orçamentais na União Europeia são os da Irlanda (-14,3%), Grécia (-13,6%), Reino Unido (-11,5%), Espanha (-11,2%), Portugal (- 9,4%), Letónia (-9,0%), Lituânia (-8,9%), Roménia (-8,3%), França (-7,5%) e Polónia (-7,1%). O nível da dívida pública portuguesa, no final do presente ano, vai situar-se muito perto dos 130% do PIB quando em 2009 era de 80%.

Ora, a dívida do Estado e das empresas públicas em conjunto irá ultrapassar, pela primeira vez, o valor de toda a riqueza gerada no país. A dívida dos países mais desenvolvidos do mundo chegou ao nível mais alto desde do período de reconstrução da Europa pós-Segunda Guerra Mundial. 

Do grupo dos sete mais ricos, comummente conhecido por G7, apenas a Alemanha e o Canadá não chegaram a 2015 com uma dívida superior à riqueza criada, isto é, superior a 100% do PIB. São necessárias reformas profundas no sistema económico à escala global para que os sistemas sociais, como o Serviço Nacional de Saúde português, e o próprio estado social não façam parte do passado.

Enquanto não se tomarem medidas duras sobre os governos que suportam offshores nos seus países, para acabarem com os mesmos, não se regularize o sistema financeiro à escala mundial, criem impostos “pesados” sobre as mais-valias bolsistas e assumam a luta contra a corrupção como prioritária dificilmente o crescimento económico sustentado será uma realidade.

Sem crescimento económico os níveis da dívida e os défices públicos irão continuar em níveis insustentáveis o que levará, inevitavelmente, a uma deterioração da qualidade de vida dos cidadãos.

*Professor e Investigador