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Pouca gente sabe que a frase “dividir para reinar” é atribuída originalmente a Nicolau Maquiavel e provavelmente já deve ter ouvido esta frase milhares de vezes, ditas por inúmeros ‘pensadores’ para ilustrar as mais diferentes situações.
Em Portugal, dividir em partes, para ir desconstruindo o poder, foi sempre uma estratégia seguida por muitos políticos.
Hoje, deixamos os nossos filhos na escola e temos professores sob tutela do Ministério da Educação e os auxiliares pagos pelos municípios e muito provavelmente os professores das AEC são de uma qualquer empresa ou associação. Na Saúde, na Segurança, na Energia ou no Ambiente, as tutelas são repartidas por inúmeras associações, agências e institutos.
Portugal tem mais 300 institutos públicos.
No Ambiente, as responsabilidades estão de tal forma diluídas, que chega a ser caricato descrever quem é responsável de quê.
Se, durante a próxima época estival encontrar peixes em agonia por falta de água, saiba que os peixes, as lontras, os cágados ou outros animais, assim como toda a flora, são da responsabilidade do ICNF, mas se os animais estiverem a morrer por falta de qualidade ou quantidade de água, transfira a chamada para a ARH-APA.
E se for preciso entrar no rio e as margens estiverem cheias de canas e silvas? A limpeza e desobstrução está a cargo do proprietário confinante, mas verifique se não está debaixo de um viaduto, porque nesse caso a responsabilidade pode ser do município, do IP ou de uma das concessionárias das auto-estradas.
Em primeiro recurso, pode sempre ligar para o SEPNA-Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR, mas só se estiver fora de área urbana, porque, nesse caso, a actuação deve ser solicitada ao BRiPA–Brigadas de Protecção Ambiental da PSP.
Se não conseguir ajuda de nenhuma destas entidades, queixe-se! Saiba que é esta a razão de ser da IGAMAOT-Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento doTerritório.
Em diversos problemas envolvendo divisões, é sempre bom fazer uma estimativa do resultado, garantindo que não se perde “o resto” da operação.
