PUBLICIDADE
O edifício da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Leiria, pode vir a acolher serviços do Ministério da Justiça. Se as negociações entre as duas partes chegarem a bom porto, a sede do banco do Estado na cidade deverá passar para o edifício do antigo BNU, localizado no largo do Mercado de Sant’Ana – onde funciona o Juízo Local Cível -, que é propriedade da CGD desde a extinção do Fundo de Pensões desta instituição bancária.
Em resposta ao pedido de esclarecimentos do JORNAL DE LEIRIA, a Secretaria de Estado da Justiça confirma que existe “uma proposta apresentada pela CGD ao IGFEJ [Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça] para que este faça a aquisição do edifício-sede da CGD [em Leiria], para instalação de serviços e tribunais, que está a ser apreciada”.
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça, a tutela encontra-se a analisar a “viabilidade do negócio e o respectivo custo/benefício”, não havendo ainda um valor em cima da mesa. O montante de compra e venda “terá que ser determinado através de avaliação por perito certificado e homologado pela Estamo” – a imobiliária de capitais exclusivamente públicos que gere o património do Estado -, informa o mesmo organismo.
Na resposta enviada ao JORNAL DE LEIRIA, aquela secretaria de Estado ressalva, no entanto, que se mantém em aberto a construção de um novo Palácio da Justiça em Leiria, prevista no plano plurianual de investimentos 2023-2027 do Ministério da Justiça. “Tendo em conta as necessidades de investimento na Comarca de Leiria estão a ser avaliados diferentes cenários para garantir a melhor solução”, esclarece.
Já em relação aos serviços e tribunais que poderão ser transferidos para o edifício da CGD caso o negócio se confirme, a tutela não especifica quais. É, frisa a Secretaria de Estado, uma reorganização que “está a ser avaliada”.
O JORNAL DE LEIRIA questionou também a CGD sobre o assunto. Fonte oficial da instituição referiu que “não há nenhum acordo entre a Caixa Geral de Depósitos e o Ministério da Justiça”, mas que o banco público, “no âmbito do processo de optimização dos espaços que ocupa em Leiria, está a analisar as soluções que permitam a utilização de edifícios de sua propriedade”.
O Ministério da Justiça tem, neste momento, vários espaços arrendados em Leiria, onde funcionam o Tribunal Administrativo e Fiscal, o Juízo de Família e Menores e o Juízo Local Cível. Também o edifício do antigo Liceu de Leiria, que acolhe os Juízos Central Cível e do Comércio, mesmo sendo Estado, está arrendado. Dados facultados pela tutela em 2023 indicavam um gasto anual na ordem dos 300 mil euros com o arrendamento desses espaços.
