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O edifício do ex-BNU em Leiria, localizado no largo do Mercado de Sant’Ana, onde funciona o Juízo Local Cível, está à venda por 1,3 milhões de euros (ME).
No entanto, segundo apurou o JORNAL DE LEIRIA junto das partes envolvidas, em caso de venda, o contrato de arrendamento ao Ministério da Justiça irá manter-se em vigor. O imóvel é propriedade da Caixa Geral de Depósitos (CGD), desde a extinção do Fundo de Pensões desta instituição bancária.
“A caixa não pratica qualquer actividade neste edifício, pelo que este está disponível para venda”, informa o gabinete de imprensa da CGD, assegurando que, antes da decisão de alienar o imóvel, “houve contacto prévio com o Ministério da Justiça”, actual inquilino do espaço.
Em resposta ao pedido de esclarecimentos do JORNAL DE LEIRIA, aquele ministério explica que a venda do imóvel resulta do “cumprimento das regras do BCE [Banco Central Europeu], que impõem a alienação de todo o património que não seja afecto a actividades bancárias”.
De qualquer forma, “independentemente da venda, o contrato de arrendamento mantém-se em vigor, assim como os direitos do inquilino”, esclarece a tutela.
O Ministério da Justiça salienta ainda que, “no quadro do Plano Plurianual de Investimentos 2023-2027, aprovado em Conselho de Ministros, está prevista a construção do novo Palácio da Justiça de Leiria, que integrará os juízos que estão no edifício pertencente à Caixa Geral de Depósitos”.
De acordo com o anúncio da Nolon, imobiliária que está mandatada para “mediar” as propostas de venda, estas deverão ser apresentadas até ao final do dia de amanhã, 29 de Dezembro.
Com 977 metros quadrados de área bruta de construção, o edifício é composto por três pisos e encontra-se “em bom estado de conservação”, descreve a imobiliária. Segundo o anúncio, o edifício dispõe de cave para uso de “caixa forte/ cofre” e seis arrumos, bem como uma zona ampla em open space de atendimento no rés-do-chão, onde funciona também sala de audiências e secção de processos.
No piso superior “encontram-se os gabinetes dos magistrados, instalações sanitárias, copa e áreas de apoio”.
Possui ainda sótão e acesso ao terraço da cobertura.
