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A campanha foi como se fosse para legislativas. Falou-se muito das políticas partidárias, muito pouco (para não dizer nada) dos problemas reais dos territórios autárquicos e das instituições que os regem, a exigir grandes reformas. Nada me surpreendeu, tem sido sempre assim. Todos ganharam inclusive os que perderam.
Parabéns a todos, pois. Como disse numa das notas anteriores, vou esperar que o governo anuncie as políticas territoriais que prometeu para depois destas eleições. Meterei a minha colher então, mas não deixarei de fazer, ainda assim, algumas considerações prévias.
As autarquias, principalmente as Câmaras, são as células base do ordenamento do território. Com a autonomia conquistada em 1976 fizeram, de uma forma geral, bom trabalho. Mas, passados mais de 40 anos, o país está muito diferente e a exigir novas medidas, novas acções também por parte das autarquias.
De uma forma geral, em termos populacionais, o país sofreu uma acentuada litoralização. Mas o despovoamento dos concelhos do interior e de todo o Alentejo é apenas relativo: despovoaram-se as aldeias, mas parte dessas populações concentraram-se nas sedes de concelho, onde há serviços e algum emprego.
A quase desertificação do campo exige novas medidas às autarquias, com possibilidades de a reverter, ao menos em parte. Há incentivos comunitários para isso, porque o fenómeno é geral a nível da UE.
[LER_MAIS] A outra face do movimento populacional, mais antiga, é a concentração nos distritos do litoral. Concentração que não é homogénea, como se pode verificar, por exemplo, no nosso distrito em que, desde 1960, metade dos concelhos viram a sua população aumentar entre 13% (Alcobaça) e 88% (Marinha Grande) enquanto os do nordeste viram a sua população diminuir a taxas da ordem dos 50%.
Um problema não novo, mas também agora agravado, é o das áreas metropolitanas, particularmente as de Lisboa e Porto. Lisboa continua a ser a maior cidade, mas perdeu 254mil habitantes entre 1960 e 2011.
O Porto já não é a segunda cidade (agora é V. N. de Gaia). Perdeu 65 mil habitantes entre 1960 e 2011, enquanto Gaia ganhou mais 145 mil. Outras cidades perfilam-se para pequenas áreas metropolitanas ou aquilo que se lhe queira chamar: Braga (181000), Coimbra (143000), Setúbal (131000) e Funchal (112000). As populações dos 308 concelhos variam (em 2011) entre 547733 habitantes (Lisboa) e 430 (Corvo).
No distrito de Leiria o intervalo de variação (também em 2011) vai de 126897 (Leiria) a 3190 (Castanheira de Pera ou Bombarral). Este quadro geral, visto apenas nalgumas breves facetas, mostra bem a necessidade de não tratar de forma igual aquilo que é (profundamente) desigual. Ou seja, as Câmaras municipais (e porventura as Juntas de Freguesia) não podem ter a mesma estrutura, objectivos e funções.
As duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto também são bastante diferentes e a sua reestruturação tem que ter isso em conta. As formas incipientes de associações de municípios idem, aspas, aspas.
Muito há a fazer no desenho da gestão local do território e isso não pode ser feito por amadores. Muito menos por políticos que se orientem apenas por objectivos eleitorais, melhor dizendo, eleitoralistas…
*Economista
