Entrevista | Anabela Graça: “Leiria é um concelho em que as crianças podem estudar e crescer com qualidade”

Está no segundo mandato. O que já mudou na Educação do concelho?
Trabalhámos no sentido de assegurar uma maior qualidade e equidade e foram criadas melhores condições para que esta geração de alunos possa ter uma boa escola. Leiria é um concelho em que as crianças podem estudar e crescer com qualidade. O contributo que demos traduz-se em intervenções a vários níveis. Houve um trabalho de planeamento, organização e gestão de recursos, que passou não só pela construção de centros escolares, mas também pela requalificação e manutenção de algumas escolas. Foi feito um grande investimento e, neste momento, a maioria das crianças do concelho, se não todas, tem bem-estar e qualidade de vida nas suas escolas. Isto tem impacto nas aprendizagens. Houve intervenção nos recreios escolares e, nos últimos cinco anos fizemos 31 refeitórios escolares. O desenvolvimento das competências digitais, que iniciámos no último ano, são a grande aposta deste mandato. Todas as salas do 1.º ciclo têm computadores. Isto é um salto qualitativo.

No projecto educativo municipal, uma das prioridades é prevenir e eliminar o absentismo e o abandono escolar. O que está a ser feito?
É necessário desenvolver uma política de melhoria em conjunto com os parceiros educativos. Toda a nossa acção resulta de uma rede. Ao nível da promoção do sucesso, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) candidatou um projecto de combate ao insucesso escolar, com a formação de uma equipa multidisciplinar para intervir junto das crianças, essencialmente do 1.º ciclo. Vai haver um reforço ao nível da intervenção e da prevenção, promovendo estratégias mais inovadoras e criativas junto dos alunos que têm dificuldades de aprendizagem, criando uma maior aproximação às famílias, co-responsabilizando-as para este processo. O importante é acreditar que temos de investir precocemente. Neste momento, estamos a apostar muito na orientação vocacional precoce, porque muito insucesso tem a ver com a falta de objectivos. Muitos alunos estão desorientados e muitas vezes escolhem o caminho errado. Temos taxas de retenção ao nível do secundário muito elevadas – embora estejam ao nível nacional -, o que não acontece noutros ciclos, em que estamos muito bem posicionados.

Porquê?
Os alunos chegam ao ensino secundário sem objectivos. Alguns desistem, outros mudam de área ou de curso. No ano passado, no 12.º ano, tivemos 220 alunos retidos no ensino secundário regular e 119 no profissional. Parece-nos uma taxa muito elevada (19,9%). Isto é o resultado de insucessos que vêm do percurso formativo, mas também das escolhas que são feitas ao nível das áreas e dos cursos, daí a nossa grande aposta na promoção dos cursos profissionais. No próximo ano lectivo vamos ter 33 ofertas diversificadas no concelho. Se os alunos estiverem esclarecidos, este também será um dos objectivos para diminuir a taxa de retenção.

Tem havido transferências de competências da administração central para os municípios. Até onde pode ir a responsabilidade da Câmara?
Pegando nas palavras de Leonor Torres, uma investigadora da Universidade do Minho que veio fazer um fórum a Leiria, estamos a construir um caminho de política global de educação assente na construção de consensos. O facto de tentarmos chamar todos os parceiros educativos leva a que haja uma cooperação e uma partilha que resultam em acções concretas. Há uma integração de dinâmicas que estão relacionadas com as iniciativas de toda a comunidade. Isso vai estreitar laços com a escola e valoriza as iniciativas dos membros da comunidade. O importante é que a descentralização não seja para dividir, mas para unir e nós já estamos a fazer em Leiria esse caminho. Há confiança por parte dos parceiros educativos e isso é fundamental na descentralização. As transferências têm de ser bem esclarecidas. Há responsabilidades que vão ser partilhadas mas as competências estão perfeitamente definidas. Cada um tem as suas competências e temos de respeitá-las.

O trabalho em rede é uma mais-valia?
Sim. Mas esta competência só faz sentido se houver transferência de meios. Se não existir como é que é possível melhorar a educação? É fundamental definir o que é que se pretende, qual o papel dos municípios e quais as prioridades, porque sabemos que não haverá dinheiro para fazer tudo. Estamos a terminar a volta pelos 65 jardins-de-infância, que precisam de grandes investimentos, como baloiços e escorregas. A partir das 15:30 horas é fundamental que esse seja um espaço de brincadeira. Em Leiria, as escolas dos 2.º e 3.º ciclos e as secundárias, com excepção daquelas que tiveram intervenção do Parque Escolar, necessitam de um forte investimento ao nível da manutenção dos edifícios. Há que definir prioridades. Nas escolas do 1.º ciclo já eliminámos o fibrocimento no mandato anterior, mas a maioria das escolas dos 2.º e 3.º ciclos ainda tem esse problema para resolver. Pensando na equidade não vai ser fácil. A responsabilização tem de passar pela disponibilização de verbas para esse investimento.

Prevê-se o encerramento de mais escolas do 1.º ciclo?
A principal razão do encerramento de escolas é sem dúvida a diminuição das crianças. O problema demográfico é um dos mais graves do País. Nas freguesias rurais fomos tendo um esvaziamento e envelhecimento. Desde 2000 encerrámos 65 escolas no concelho, mas, algumas das que encerraram nos últimos anos foi devido à mudança dos alunos para os centros escolares. A Escola Básica Chã de Laranjeira só tem quatro crianças. Quando não há crianças a escola não pode estar aberta.

Terá de haver políticas de natalidade mais fortes?
 [LER_MAIS] É preciso criar o máximo de apoio às famílias, caso contrário, é difícil os mais jovens pensarem em ter filhos. O Município tem responsabilidades no apoio às famílias depois do tempo lectivo. É preciso facilitar a articulação entre a vida familiar e a vida profissional dos pais, dando-lhes a possibilidade das crianças ficarem na escola e é isso que o município tem feito, apostando em melhorar a qualidade desse tempo. Se as famílias sentirem segurança, conforto e qualidade nos serviços que são oferecidos, esta é uma medida de apoio. Este programa é importante, mas temos outros. Por exemplo, o Município dinamiza programas de férias, especialmente para as crianças mais carenciadas, e tem o programa Valoriza-te para os mais jovens, que podem ter uma experiência de trabalho de 15 dias. Há quatro anos que as crianças com deficiência do pré-escolar podem ficar na escola depois do horário lectivo. É o município que suporta os encargos com os recursos humanos. Sentir que não há problemas ao nível da educação e da escola é um incentivo à natalidade. Temos também um programa para crianças sobredotadas e o município paga duas actividades à escolha das educadoras nos jardins-de- infância. Isto são formas de ajudar as famílias. Em termos de acção social apoiamos 1816 alunos só no pré-escolar e 1.º ciclo. Temos ainda o projecto Liga-te à Biblioteca para jovens dos 2. e 3.º ciclos, que ao se inscreverem têm o apoio de um grupo de professores aposentados.

“Estamos a estudar a possibilidade de excluir a empresa [refeições] no concurso seguinte quando existirem repetidamente não conformidades”

Todos os anos há queixas sobre a alimentação nas cantinas. Atribuir as refeições pelo mais baixo preço não leva a estes problemas?
Os concursos estão definidos e um dos critérios tem a ver com o preço. Há empresas que baixam demasiado o preço, mas não influencia a qualidade, pois têm de cumprir o caderno de encargos. Pontualmente, isso pode acontecer, mas temos uma rede de comunicação, com pessoas responsáveis por monitorizar as refeições, o que nos tranquiliza. O sal é um problema, porque as crianças têm uma quantidade de sal em casa que não é igual àquela que é colocada na escola e podem queixar-se. É muito difícil gerir diariamente 110 refeitórios e cerca de 5400 refeições por dia.

Mas o Município está a pagar um serviço que lhe exige uma monitorização diária e a empresa está sempre a tentar fugir ao caderno de encargos.
Quando foge identificamos as não conformidades, mas é verdade que isso exige muito esforço da nossa parte. Mas os concursos têm regras. Não podemos é deixar as empresas não cumprir, porque isto é um serviço de grande responsabilidade. Estamos a estudar a possibilidade de excluir a empresa no concurso seguinte quando existirem repetidamente não conformidades. Posso dizer que o número de reclamações diminuiu substancialmente com esta nossa intervenção. Temos uma rede de parceiros que faz com que isto funcione bem, mas gostávamos que funcionasse muito bem.

As moradas falsas são um problema para muitas famílias, que são obrigadas a pôr os filhos longe de casa. A escolha da escola não deveria ser livre, obrigando os estabelecimentos de ensino a serem melhores?
É por aí que temos de caminhar: para que as escolas sejam boas. Temos casos em Leiria de escolas públicas que já têm lista de espera, o que significa que têm projectos educativos de qualidade. Isto tem de ser uma linha de acção de todas as escolas. Se a escola promover o sucesso escolar e a igualdade de oportunidades e der segurança aos pais torna-se logo atractiva. Assim, não será preciso pensar na deslocação das crianças, porque todas as escolas são atractivas. O importante é que se valorize a escola e para isso ela tem de corresponder ao que pretendem os pais. A responsabilidade que o Município tem é criar as melhores condições para que todas as escolas estejam ao mesmo nível no que diz respeito aos equipamentos.

Tendo em conta a candidatura a Capital Europeia da Cultura, a câmara tem um plano para levar mais cultura e as artes à escola?
Um dos eixos prioritários do projecto educativo vai ser precisamente Leiria Concelho Educador também na perspectiva da cidadania e da cultura. Nesse sentido, estamos a trabalhar em conjunto com as diferentes áreas do município, possibilitando um conjunto de acções associadas às artes. Temos os projectos Ópera no Património e Pintalgar e o tradicional Festival de Teatro Juvenil. Este é um projecto consolidado que aposta muito na formação de públicos e no apoio às escolas com constituição de clubes de teatro. A leitura é a grande aposta do município, porque é fundamental para a promoção do sucesso escolar. Queremos que o livro faça parte da sala de aula no 1.º ciclo. Não se deve ver a leitura só como algo que acontece fora da aula ou em contexto do programa, mas que possa estar inserida na rotina dos alunos. No âmbito das artes e da cultura temos planificado um conjunto de acções nos museus.

O que faz falta para ser um concelho modelo na área da Educação?
Já falta pouco. Acima de tudo é continuarmos com um trabalho muito articulado e com uma relação de confiança entre parceiros educativos, todos com o mesmo objectivo que é melhorar a escola. Nunca nenhuma porta se fecha quando se fala de dar um contributo para a educação. Esta é a maior força que podemos ter para caminharmos para a excelência da educação no concelho. Leiria é mesmo um concelho educador porque todos vestem esta camisola.

Concorda com a passagem do Politécnico de Leiria a Universidade Técnica? Qual a sua mais-valia para o concelho?
É fundamental esse salto qualitativo. Os estudantes do ensino superior trazem vida, pujança e criatividade à cidade, não só culturalmente, mas acima de tudo pela dinâmica económica e social que imprimem. A vitalidade que eles nos trazem é fundamental para a qualidade de vida de quem vive em Leiria. São excelentes embaixadores de Leiria, porque gostam da nossa cidade, que lhes oferece qualidade de vida. Como a cidade lhes dá, eles acabam por também nos dar. Depois há todo um trabalho do Instituto Politécnico na área da educação e da formação, por exemplo, em vários projectos. É um parceiro fundamental na educação.