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Está a cumprir o terceiro e último mandato. Que marca quer deixar?
Uma das marcas que gostaria de deixar é a da recuperação financeira do município. Não pelo prazer de não ter dívidas, mas porque o equilíbrio financeiro permite-nos fazer obra, reduzir impostos, nomeadamente o IMI, e aplicar políticas sociais, como nunca houve em Alcobaça. Fomos dos primeiros municípios a universalizar, ainda antes da decisão do Governo, a gratuitidade dos manuais e dos materiais escolares para todas as crianças até ao 6.º ano e pretendemos ir mais longe. Temos uma política pujante de apoio à natalidade e ao arrendamento. E estamos a fazer obra. Vamos ter um extraordinário parque verde e estamos a concluir a carta escolar, com a construção dos centros escolares previstos. Num concelho pujante industrialmente, queremos fazer novas zonas industriais.
Revelou recentemente que serão necessários 6,5 milhões de euros para a primeira fase da Área de Localização Empresarial da Benedita (ALEB). O município tem condições de fazer o investimento ou este só avançará com fundos comunitários?
Seria irresponsável abdicar daquilo que Alcobaça merece: os fundos comunitários para a ALEB. A breve prazo irão abrir avisos para novas zonas industrias. Estamos em condições de avançar com a candidatura e de apresentar o projecto de execução às entidades competentes. Quando ficará concluído o Parque Verde ? A obra ficará concluída no final deste mês, mas não me posso comprometer com uma data de inauguração e de abertura. Há pormenores a afinar. A relva precisa de tempo até poder ser pisada e a parte das estufas, que será uma componente inovadora do projecto, carece de afinação do conceito.
Registaram-se, nos últimos tempos, várias descargas de suinicultura que se fizeram sentir na cidade. Não é um bom cartão de visita para um concelho que se quer afirmar na área do turismo.
É, de facto, uma situação preocupante. Alcobaça vai afirmar-se pela sua paisagem, pela sua diferenciação em termos de produtos autóctones e pelo ambiente. Esta estratégia não é compaginável com este problema, que é de todos. Não há câmara ou governo que consiga resolver estas questões ambientais sem articulação com as entidades fiscalizadoras, com a justiça e com uma mudança da mentalidade empresarial. A ciência vai ter também de nos ajudar.
Qual a posição da Câmara de Alcobaça em relação à prospecção de gás e petróleo no concelho com recurso à técnica de fracking, muito contestada pelos impactos ambientais associados?
Como disse, a nossa aposta é na diferenciação do território e do ambiente. Pelo que, não será o Município a defender a exploração de gás e patróleo. Contudo, como entendo que tem de haver racionalidade nas decisões, devemos aguardar pelo estudo ambiental para nos pronunciarmos. A garantia da empresa é que não vão usar o fracking, que é muito problemático em termos de contaminação dos lençóis freáticos.
O litoral de Alcobaça apresenta vários problemas. Não podendo apagar os erros do passado, há correcções que podem ser feitas?
O município aprovou, recentemente, medidas preventivas para São Martinho do Porto, para evitar algumas aberrações que eram permitidas pelo PDM. Já se cometeram erros. Importa evitar eu se cometam mais. Mas o Estado dá sinais desconcertantes. Publica um POOC [Plano de Ordenamento da Orla Costeira] a dizer que haverá necessidade de deslocalizar habitações, face ao avanço do mar. Mas não há cálculos financeiros do impacto da medida ou fundos atribuídos. É uma intenção que fica muito bem em capas de jornais, mas sem qualquer credibilidade porque não tem sujacente um plano para a executar.
O Governo está a negociar com os municípios a descentralização de competências. No caso de Alcobaça, até onde está a Câmara disposta a ir?
A Lei obriga-nos a aceitar todas as competências até 2021. Isto não é um processo de descentralização. O que se quer passar é trabalho burocrático. O que estamos a falar, basicamente, é de as câmaras pagarem o ordenado aos funcionários dos centros de saúde ou das escolas e fazerem a manutenção das instalações. Isto é brincar com os municípios. A questão das instalações não se resolve transferindo a competência para as autarquias. Resolve-se dando mais autonomia aos decisores que estão nos agrupamentos de escolas ou nos centros de saúde. Reforma seria o município ter a possibilidade de definir o horário dos centros de saúde, em articulação com os médicos e até poder contratar mais profissionais, para alargar o horário. Isto é uma câmara a assumir responsabilidades perante a sua população. Por que é que os transportes escolares não são organizados pelas escolas? O que temos tido é uma descentralização burocrática, de amanuense. Precisamos de uma nova geração de autarcas que identifique este ridículo e reivindique outra descentralização. Em Alcobaça vamos aceitar, em primeiro lugar, a parte da saúde, porque temos infraestruturas novas. Iremos depois receber a educação porque somos obrigados. Este processo de descentralização foi uma oportunidade perdida.
Como vê a intenção do Governo de rever o mapa das freguesias?
[LER_MAIS] O processo de agregação foi doloroso, mas valeu a pena. Deu mais meios às freguesias, que ficaram com maior capacidade para resolver os problemas da população. No caso de Alcobaça, se as populações, de forma consensual, quiserem mudar, não me oponho. Mas defendo que não devemos mexer no mapa actual, porque os resultados foram bons.
Alcobaça tem estado com um pé em Leiria e outro no Oeste. Isto coloca problemas de identidade?
Temos uma relação forte com o Oeste pela agricultura, pelo turismo e pelos serviços, mas também temos uma ligação grande a Leiria pela componente industrial e empresarial. Leiria cometeu um erro histórico relativamente a Alcobaça, que foi mau para os dois concelhos.
Que erro?
O dar por adquirido que Alcobaça era sempre de Leiria. Fez escolas do Politécnico [IPL] em Caldas da Rainha e em Peniche, contando que Alcobaça já era deles. Esqueceu-se de que, quando não tratamos bem os nossos, eles acabam por ir embora.
A opção de Alcobaça pelo Oeste, em termos de comunidade intermunicipal, foi por se sentir maltratada por Leiria?
Obviamente. Um dos instrumentos de desenvolvimento mais fortes de Leiria é o IPL e Alcobaça foi ignorada. Leiria tem de saber afirmar a sua capitalidade. E aí cometeu um erro absolutamente histórico.
Ainda há tempo de o corrigir?
Há. Por exemplo, com uma escola forte e pujante do IPL em Alcobaça. É uma mágoa grande que temos. Vemos como é que Caldas ou Peniche se desenvolveram com a aposta do IPL. A própria Marinha Grande também beneficia muito. Neste aspecto, Alcobaça ficou para trás. Esta é a grande pedra no sapato na relação de Alcobaça com Leiria. Há agora novos desafios que se colocam a Leiria. Está prevista uma nova CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional], dividindo a do Centro, e de uma nova região.
Que solução está em cima da mesa?
Passa por desmembrar o distrito de Leiria e ligar o Oeste e o Ribatejo. Ou Leiria toma decisões rápidas ou vai ficar mais isolada, com o surgimento de outra centralidade em Torres Vedras ou Santarém. Não gostava que isso acontecesse. Os novos desenhos regionais que estão a ser marcados não são inclusivos para Leiria. Pelo contrário. O que está em cima da mesa é que todo o Oeste e parte do Ribatejo e Médio Tejo saia da CCDR Centro, formando uma nova região. Leiria tem possibilidade de afirmar a sua força, mas, para isso, tem de tratar bem os amigos, como Alcobaça.
Alcobaça apoia a candidatura de Leiria a Capital Europeia da Culturaou a do Oeste?
O que foi apresentado no Oeste é que seria uma candidatura da região, o que não será bem assim, porque terá de haver uma cidade líder. Leiria só contactou informalmente os concelhos depois de anunciar a sua candidatura. Devia ter conversado primeiro. Alcobaça, porque está na região Oeste, disse que apoiava a candidatura de uma região, porque está dentro dela. Para apoiar a de uma cidade, tem de ser convidada formalmente. Leiria ainda não fez o convite. Mas Torres Vedras, que lideraria a candidatura do Oeste, também ainda não o fez.
Que contactos já teve de Leiria?
Houve um contacto a informar-me de que, a breve trecho, alguém viria falar comigo. Ainda não falaram. Mas já foram a concelhos mais longe do que Alcobaça apresentar as ideias-chave. Assim não vamos lá. Alcobaça ainda não sabe nada da candidatura de Leiria. Sabemos que querem incluir Alcobaça e que haverão de falar connosco. Mas ainda não falaram. Alcobaça é o segundo concelho mais populoso, taco a taco, com Pombal. É, depois de Leiria, o concelho com maiores índices económicos. Alguém dizia que Leiria era um gigante económico e um anão político. Se Leiria olha para Alcobaça nos mesmos termos, está a cometer um erro.
Sente um olhar de sobranceria de Leiria em relação a Alcobaça?
Leiria é a capital de distrito que nós amamos e gostamos. Acho que não tem havido uma reciprocidade devida, de apoio, de carinho, de estímulo. Se isso acontecesse, Alcobaça nunca teria ido para o Oeste.
Alcobaça fez bem em optar pela Comunidade Intermunicipal do Oeste?
Considero que Alcobaça está bem no Oeste e que Leiria tem novas oportunidades políticas para se reafirmar. Mas não estou a ver Leiria atento ao redesenho das novas regiões. Tenho pena que Leiria não esteja neste processo, a afirmar-se como capital de uma nova região. Isso vai fazer, mais uma vez, com que Alcobaça se afaste de Leiria. E, se assim for, Leiria nunca poderá crescer para o Oeste.
Apoiou Pedro Santana Lopes nas últimas eleições do PSD. Admite acompanhá- lo no novo partido?
Não, de maneira nenhuma. Estou muito bem no PSD. Não é uma questão de clubismo. É uma questão de acreditar efectivamente na socialdemocracia e de acreditar que, mais cedo ou mais tarde, o PSD vai reencontrar- se com o espírito reformista que o caracteriza, com o Dr. Rui Rio a apresentar verdadeiras reformas para Portugal, em áreas como a segurança social, a justiça, a educação ou na relação do Estado com os municípios.
Como avalia o mandato de Rui Rio?
Está a ter dificuldades óbvias de afirmação política. Não é uma grande surpresa, pelo afastamento que teve relativamente a uma realidade política centralizada em Lisboa. Desejo que se afirme rapidamente, para que o PSD consiga um bom resultado no próximo ano.
As sondagens indicam que o PS está mais perto da maioria do que o PSD de vencer as eleições.
Eventualmente. Mas o Dr. Rui Rio ainda tem tempo para demonstrar a sua capacidade. Na política, hoje, um ano é uma eternidade. Podem acontecer muitas coisas. Que ele saiba aproveitar as oportunidades para afirmar o PSD como uma verdadeira alternativa. Os portugueses têm de perceber que há um novo caminho, que do ponto de vista ideológico até pode ser muito parecido com o PS, mas tem de ser uma alternativa.
