O anterior executivo da Junta de Freguesia de Abiul (Pombal), liderado por António Carrasqueira, está a ser acusado pelo Ministério Público de 39 crimes de peculato, que se traduzem num prejuízo para o Estado no valor de 87.340,46 euros.
Em causa estão 39 cheques emitidos pelo então presidente – o carismático António Carrasqueira -, o secretário Joaquim Agostinho e o tesoureiro Amândio Santos, todos eleitos pelo PSD.
Os factos remontam ao período de 2008 a 2013, quando os três, supostamente, almoçavam e jantavam durante todos os dias da semana nos restaurantes “O Tirol” e “os Amigos da Velha Caroca”, ambos na cidade de Pombal.
A história dos almoços daquele executivo já não é nova. Veio à baila nas autárquicas de 2013, quando a independente Sandra Barros ganhou a Junta de Abiul para o CDS. E uma das primeiras medidas foi solicitar uma auditoria às contas do anterior executivo, que desde 1994 tomava conta dos destinos de Abiul.
Nessas eleições, como António Carrasqueira não poderia recandidatar-se (à conta da limitação de mandatos imposta pela lei) a escolha do PSD recaiu sobre o secretário, Joaquim Agostinho. De modo que alguns dos factos agora descritos no despacho de acusação – a que o JORNAL DE LEIRIA teve acesso – decorreram já em tempo de pré-campanha eleitoral. Os últimos cheques terão sido emitidos [LER_MAIS] pelos três membros daquele executivo a 28 de Setembro de 2013.
No âmbito das suas funções, “cabia a cada um dos arguidos gerir as contas bancárias e o numerário nelas existente em proveito da comunidade, quantias que estavam na sua posse e que lhe eram acessíveis em razão das referidas funções na Junta de Freguesia de Abiul”, pode ler-se no despacho de acusação, sublinhando que “todos os três arguidos tinham na sua posse cheques sacados sobre tais contas e todos eles tinham poderes para emitir, preencher e assinar”.
A acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Leiria descreve, um a um, os 39 cheques emitidos aos gerentes dos conhecidos restaurantes de Pombal. A Justiça acabaria por entrar em Abiul através da Polícia Judiciária, que então encontrou a matéria que agora consta da acusação.
A actual presidente da Junta de Freguesia de Abiul é assistente no processo. Sandra Barros – que entretanto, nas últimas autárquicas, trocou a camisola do CDS pela do PSD – recusou prestar declarações sobre o assunto. De resto, o resultado da auditoria só seria do conhecimento da assembleia de freguesia em final do mandato, em 2017.
Manuel Silva, único membro do PS na Assembleia de Freguesia (antigo inspector da PJ na área do crime económico) confirmou já ter conhecimento deste processo. “São crimes graves. Um cêntimo de dinheiros públicos usado indevidamente já é grave, quanto mais este valor. O que é do povo é do povo. Espero que sejam apuradas as responsabilidades”, disse.
Até ao fecho de edição, não foi possível falar com António Carrasqueira, apesar das várias tentativas.