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De concurso em concurso, as obras de requalificação do centro de saúde de Porto de Mós tardam em avançar. Isto porque não tem havido empresas interessadas na empreitada, apesar dos sucessivos aumentos do preço base. Na semana passada, o município aprovou a abertura de um novo procedimento concursal, o quarto, depois dos três primeiros terem ficado desertos.
O mesmo aconteceu com outras três empreitadas (requalificação da estrada de Fonte dos Marcos, passeios entre a Corredoura e Área de Localização Empresarial e saneamento na Rua Romana, na Ribeira de Baixo), com o município a abrir novos concursos por ausência de concorrentes nos anteriores.
“É um problema transversal à generalidades dos municípios. A sensação que tenho é que se está já a pôr em causa o interesse público”, afirma Jorge Vala, presidente da Câmara de Porto de Mós, alegando que os preços dos caderno de encargos “estão dentro dos valores de mercado”, mas, como não há concorrentes, as autarquias vêem-se “obrigadas” a aumentar os valores base.
Para exemplificar o que diz, o autarca aponta a empreitada do centro de saúde da sede de concelho. O primeiro orçamento apontava um custo na ordem dos 700 mil euros. Como havia 900 mil euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foram “acrescentadas algumas intervenções” para atingir esse valor, que acabaram por ser retiradas no segundo concurso, lançado por 1,1 ME, que também não teve interessados.
Agora, na quarta tentativa, o preço-base foi fixado em quase 1,3 ME, sendo que perto de 400 mil terão de ser assumidos pelo município. Jorge Vala tem a expectativa de que a autarquia venha a recuperar o diferencial entre o valor final e o financiamento do PRR e que, desta vez, surjam empresas para realizar a obra, que “é muito importante para dar melhores condições” ao centro de saúde.
Também o município vizinho da Batalha tem sentido dificuldade em adjudicar a empreitada referente ao pavilhão de São Mamede, que já teve dois concursos. O último até teve três propostas, mas estas ultrapassaram, em muito, o preço-base de 2 ME (variando entre 2,6 ME e os 3,3 ME), pelo que o município ainda não decidiu o que fazer. “Há muita obra e falta mão-de-obra, o que faz disparar os preços”, aponta Raul Castro, presidente da Câmara da Batalha.
“É a lei da oferta e da procura”, acrescenta Aurélio Ferreira, que lidera o Município da Marinha Grande, referindo que há muitas empreitadas, cujos preços-base “disparam 20 ou 30%”, como aconteceu com a obra de requalificação do edifício da antiga Albergaria Nobre para residências de estudantes. “No primeiro concurso, lançado por 3 ME, uma empresa chegou a responder, mas para dizer que não conseguia fazer a obra por aquele valor. Fizemos um segundo e adjudicámos por 3,5 ME”, conta o autarca.
Depois de, em 2023, não ter registado qualquer concurso sem apresentação de propostas, no ano passado, o Município de Leiria teve três que ficaram desertos, de um total de 42. “Esses três procedimentos disseram respeito à reformulação da drenagem pluvial na Rua Dr. Luís Pereira da Costa, em Monte Redondo, à reabilitação de oito habitações sociais e à requalificação e beneficiação de diversos arruamentos no concelho. Em todos, avançou-se com concursos posteriores com valor-base mais elevado”, informa a autarquia.
Em resposta ao JORNAL DE LEIRIA, a câmara da capital de distrito considera, no entanto, “prematuro” concluir-se que o aumento de concurso desertos em 2024 reflicta “alguma dificuldade na contratação e adjudicação”. “É necessário analisar se se trata de um ano pontual ou de um ciclo que irá estender-se para 2025”, ressalva a autarquia.
Segundo José Luís Sismeiro, presidente da Aricop – Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria e Ourém, um dos motivos para o aumento de concursos desertos prende-se com “o elevado volume de obras, sobretudo, agarradas ao PRR”, com prazos apertados, não só em termos de execução mas até na resposta aos procedimentos.
“Há muitas empreitadas a concurso e as empresas não têm disponibilidade para tanta obra, face à escassez de mão-de-obra”, assinala o dirigente, admitindo que se esteja “a exagerar no volume de obra”.
