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Seis arguidos – três sociedades e respectivos gerentes -, foram acusados dos crimes de fraude fiscal qualificada e burla tributária, tendo causado um prejuízo ao Fisco de 1,3 milhões de euros, anunciou hoje a Procuradoria da República da Comarca de Leiria.
Segundo uma informação disponibilizada no seu site, a Procuradoria revela que as sociedades têm sede na Marinha Grande, Torres Novas e Torres Vedras e dedicam-se, entre outras, às actividades de exploração e gestão florestal.
“No essencial, resulta da acusação que um dos arguidos decidiu aumentar os custos do exercício da criatividade desenvolvida pela sociedade de que era gerente, através da emissão, pelos demais arguidos, em nome e representação das sociedades que geriam, de diversas facturas falsas, que não representavam o fornecimento de qualquer bem ou serviço àquela primeira sociedade, não correspondendo a quaisquer transacções reais”, explica aquela nota da Procuradoria.
Na posse das “facturas forjadas”, em 2015 e 2016, o primeiro arguido “inscreveu-as na contabilidade da sociedade que representava, deduziu indevidamente o imposto sobre o valor acrescentado a elas respeitantes e diminuiu a matéria colectável do imposto devido sobre o rendimento das pessoas colectivas, com o objectivo de não pagar imposto ou de pagar imposto inferior ao devido”.
“Dessa forma, os arguidos obtiveram um benefício patrimonial e causaram um prejuízo à Administração Tributária no montante global de 1.298.160,53 euros”, adianta a Procuradoria.
O Ministério Público deduziu pedido de indemnização civil, em representação do Estado, neste caso a Autoridade Tributária, pelo montante correspondente ao valor global do prejuízo.
O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público da 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria, com a coadjuvação do Núcleo de Inquéritos Criminais da Direcção de Finanças de Leiria.
