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No decurso de uma acção de fiscalização, os elementos do Núcleo de Protecção Ambiental (NPA) do Comando Territorial de Leiria detectaram uma descarga de efluentes pecuários para a linha de água, afluente do rio Lena, na localidade de Casal da Amieira, no concelho da Batalha.
Numa nota de imprensa, o Comando adiantou que, no dia 16, no decorrer das diligências policiais constatou que a descarga era proveniente de uma exploração pecuária.
Desta acção resultou a elaboração de um auto de contra-ordenação por descarga de águas residuais para a linha de água, sem autorização da entidade competente para o efeito, remetido para a Agência Portuguesa do Ambiente, punível com uma coima no valor máximo de 240 mil euros.
“A GNR, consciente da importância dos recursos hídricos na qualidade de vida das populações, encontra-se fortemente empenhada no sentido de sensibilizar e zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à conservação e proteção da natureza e do ambiente”, refere o comunicado.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a protecção ambiental e dos animais, informa ainda.
Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
