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A Guarda Nacional Republicana (GNR) tem em curso a Operação Artémis, que se irá desenvolver até Fevereiro, com vista à fiscalização do exercício da caça, de modo a prevenir situações em desconformidade com a lei.
Numa nota de imprensa, a GNR informa que, desde domingo e até ao dia 28 de Fevereiro de 2024, vai realizar, em todo o território nacional, “acções de fiscalização ao exercício dos actos venatórios, para prevenção, detecção e repressão de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas”.
Segundo o comunicado, a caça é um “recurso natural renovável que, de acordo com a legislação actual, é objecto de uma política específica e de medidas especiais de protecção e conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos”.
Por isso, na abertura da época da caça no terreno ordenado, a GNR dará “uma especial atenção às espécies cinegéticas, meses e limite diário de abate”, que constam no calendário venatório, época venatória 2023-2024″.
No terreno, a GNR irá desenvolver acções de sensibilização e cooperação no âmbito das actividades relacionadas com o ato venatório.
A GNR informa ainda que esta operação tem como objectivo garantir “o respeito pelas medidas de protecção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável”.
A Operação Artémis é desenvolvida através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), “na sua qualidade de polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural”.
A GNR reforça que tem “como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspetiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade”.
